Reprodução / Agência Brasil

Diante de uma enorme instabilidade que assombra a  Justiça do Trabalho, desde a notícia da Reforma Trabalhista, um juiz  em São Paulo mostrou eficiência, e bom senso, ao utilizar um aplicativo de mensagens para dar andamento em um processo, demostrando dessa forma a importância e necessidade da justiça para um efetivo equilíbrio entre as partes e, principalmente, que a tecnologia deve e pode ser usada a fim de dar celeridade e eficiência à Justiça.

A tecnologia já faz parte do mundo jurídico há algum tempo, através dos aplicativos que permitem videoconferências. E, desde 2017, alguns tribunais já vêm usando aplicativos de mensagens para fazerem intimação. E o Tribunal do Trabalho de São Paulo, autorizou em 2018 o uso do aplicativo de mensagens WhatsApp para que as partes, juntamente com um conciliador, tentassem, antes de uma audiência, solucionar o litígio.

Juiz Marcos Scalércio / Reprodução

Mas, no dia 23 de janeiro, o juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, Marcos Scalércio, deu andamento a uma ação trabalhista por meio de uma chamada de vídeo pelo WhatsApp. Após uma postagem em rede social, a atitude do juiz foi bastante elogiada por alunos de direito e advogados, que destacaram a importância de ações como essa para a celeridade e eficiência da justiça.

Nesse caso específico, diante da ausência do autor, o que acarretaria um arquivamento do processo, o juiz entrou em contato através de uma chamada de vídeo com o mesmo, via aplicativo de mensagens WhatsApp. Importante destacar que o Reclamante justificou sua ausência, que se deu em decorrência de estar em outro estado e ter tido problemas com seu voo.

Após ser atendido pelo autor do processo, na presença de advogados de ambas as partes, e da concordância entre o autor e a empresa, o juiz homologou o acordo entre as partes, e de forma célere solucionou o litígio. Nesse caso, por ter conseguido identificar a parte, o juiz de pronto homologou o acordo, caso houvesse alguma dúvida, o acordo teria que ser ratificado posteriormente pela parte com sua presença no fórum.

 

O juiz que possui 10 anos de magistratura, já usou o aplicativo WhatsApp mais de uma vez para realizar acordos, em casos em que a Reclamada (empresa) não compareceu na audiência, e já até mesmo conversou com a esposa de um reclamante que estava em dúvidas se aceitava ou não um acordo.

Em entrevista, via aplicativo de mensagens, o juiz afirmou ao Expresso Regional, que “na busca pela verdade real, na busca da solução do conflito, o juiz é livre para se utilizar de qualquer meio, lícito e válido, de comunicação. A preocupação é sempre com a identificação da pessoa que está do outro lado da linha, mas nesse caso havia documentos pessoais juntados nos autos do processo, o que permitiu a identificação, além do vídeo. Se fosse o réu, a atitude seria a mesma, ligaria na empresa.”

O juiz acredita que tende a aumentar o uso dessas novas ferramentas de comunicação, como já se tornou comum o uso de videoconferências, Skype, FaceTime, mas a princípio há uma certa resistência do uso dessas ferramentas, primeiro por ser novidade e às vezes por dificuldades com o uso dessas ferramentas.

Segundo o juiz, “esse tipo de meio de comunicação é importante para garantir a celeridade e efetividade da justiça do trabalho”.

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