Tag: AGU
AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela inconstitucionalidade da lei que permite a construção da...
Governo federal quer cobrar R$ 29 bilhões em multas ambientais
O governo vai insistir na cobrança judicial de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais. A nova postura resulta da alteração de dois pareceres jurídicos...
STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do voleibol decidiu arquivar a notícia de infração apresentada em desfavor de Wallace Souza, informou a equipe...
AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos golpistas de...
AGU pede bloqueio de R$ 18,5 mi dos financiadores de atos...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na quinta-feira (19) à Justiça Federal novo bloqueio de bens de pessoas físicas e empresas envolvidas nos atos...
AGU entrará com novas ações de ressarcimento por atos de 8...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse na terça-feira (17) que o órgão vai entrar com novas ações na Justiça para...
Grupo de defesa da democracia acompanhará apuração de atos golpistas
A Advocacia-Geral da União criou o Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD) para acompanhar as apurações e investigações relacionadas aos atos antidemocráticos que...
Com nova ameaça golpista, ministro do STF proíbe bloqueio de vias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (11) às forças de Segurança Pública de todo o país, incluindo as...
AGU justifica a deputados defesa de Wal do Açaí em ação...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ouviu nesta quarta-feira (1) o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal. Aos parlamentares, ele...
Presidente vai ao STF contra quebra de sigilo de suas redes...
O presidente Jair Bolsonaro ingressou nesta quarta-feira (27) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra de seu...
