Tag: AGU
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre...
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo....
PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news...
A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação...
Advocacia-Geral da União publica regras para laboratório de inovação
A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas, foi regulamentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta terça-feira...
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), (foto) pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento sobre o atual regime para...
AGU faz acordo para indenizar mãe de homem morto pela PRF
A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou nesta nesta terça-feira (12) um acordo para o pagamento de R$ 405 mil a mãe de Genivaldo de...
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na terça-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da continuidade da Lei de Cotas em...
Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual
Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública...
AGU e MinC lançam projeto para renegociar dívidas do setor cultural
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Cultura (MinC) lançaram, nesta quinta-feira (3), o Projeto AGU Pró-Cultura, que permite a renegociação de...
AGU cobrará dívida por condenação por desvios nas obras do TRT-SP
A Advocacia-Geral da União (AGU) retomará a execução da dívida de mais de R$ 800 milhões do Grupo OK Construções e Incorporações S/A, comandado...
AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela inconstitucionalidade da lei que permite a construção da...
