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segunda-feira, julho 13, 2020
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Tag: Câmara dos Deputados

Câmara aprova medidas para proteger vítimas de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência o...

Câmara aprova medidas de assistência social durante pandemia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo...

Câmara conclui apreciação de MP sobre reembolso de passagens aéreas

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (8) a apreciação da Medida Provisória 925/20 que permite às empresas aéreas reembolsar em até 12 meses as passagens canceladas....

Entregadores de aplicativos pedem legislação específica para categoria

Representantes de entregadores de aplicativos, como o Ifood, Rappi e Uber Eats, se reuniram hoje (8) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo...

Suspensão de pagamento do Fies até o fim do ano é...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado...

Aprovado projeto que obriga fisioterapeuta em CTI em tempo integral

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) projeto de lei que determina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia...

Câmara conclui votação de MP que autoriza sorteio de prêmios na...

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da medida provisória que libera a realização de sorteios de prêmios por emissoras de...

Deputados aprovam MP que cria funções de confiança na Polícia Federal

Os deputados aprovaram na noite desta quinta-feira (21) a  Medida Provisória (MP) 918/20, que transforma cargos comissionados em funções comissionadas destinadas à Polícia Federal...

Deputados aprovam uso obrigatório de máscara em locais públicos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais...

Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC do Orçamento de...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (6), em segundo turno, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, a...

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