Tag: Câmara dos Deputados
Reforma tributária pode ser promulgada ainda este ano, diz Haddad
Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada ainda...
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação...
Dino nega cortes orçamentários para segurança pública em 2024
Em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, negou...
Comissão de Segurança da Câmara vai acionar PGR contra Flávio Dino
A Comissão de Segurança Pública vai acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que analise as providências cabíveis em relação ao...
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei...
Comissão adia votação sobre proibição do casamento homoafetivo
A votação do projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi adiada para o próximo...
Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de...
Minirreforma eleitoral será apresentada na próxima segunda-feira
O parecer da minirreforma eleitoral discutido na Câmara dos Deputados será apresentado na próxima segunda-feira (11). A previsão era apresentar o...
Câmara aprova limite para juros no cartão de crédito e Desenrola
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites...
Beneficiados por desoneração não são maiores empregadores, aponta Ipea
Os 17 setores beneficiados por desoneração de contribuições previdenciárias da folha de pagamento não são os que mais empregam, assim como não figuram entre...
