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terça-feira, dezembro 6, 2022
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Votação da reforma tributária na CCJ do Senado é adiada

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado hoje (31) para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da...

Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de...

Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela terceira vez, vista ao projeto...

Sabatina de André Mendonça é marcada para quarta-feira no Senado

Será na próxima quarta-feira (1º) , a partir das 9h, a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça,  para...

CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei (PL) que estende a desoneração da...

CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal...

Novo mandato de Augusto Aras na PGR é aprovado pela CCJ...

O atual procurador-geral da República, Augusto Aras, teve seu nome aprovado para um novo mandato pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado...

Aras diz não querer ser lembrando como quem criminalizou a política

Sabatinado por integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que analisam a indicação presidencial de seu nome para seguir no...

Mesa do Senado envia indicação de André Mendonça à CCJ

A Mesa Diretora do Senado enviou ontem (18) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a mensagem na qual o presidente Jair Bolsonaro oficializou...

CCJ retoma discussão do projeto de demarcação de terras indígenas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão, nesta quarta-feira (23), do Projeto de Lei...

CCJ adia análise de projeto que muda demarcação de terra indígena

Pedido de vista coletivo adiou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a discussão sobre o projeto de Lei (PL) 490/2007,...

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