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segunda-feira, outubro 3, 2022
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Tag: Congresso Nacional

Congresso promulga piso salarial dos profissionais de enfermagem

O Congresso Nacional promulgou na quinta-feira (14) a emenda à Constituição que fixa um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem...

PEC sobre decisões do Supremo pode ser inconstitucional, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça (21) que pode ser inconstitucional a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá...

Câmara aprova financiamento para saúde de policiais com fundo da PF

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) a medida provisória que permite o uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das...

Com empate inédito, votação de PL de aumento de gastos é...

Uma situação inusitada marcou a discussão, no Senado, do projeto de lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo...

Presidente do Senado diz que é preciso aprimorar limites do indulto

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (3), após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal...

GT da Câmara dos Deputados começa a discutir semipresidencialismo

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar temas relacionados ao semipresidencialismo realizou hoje (23) a sua primeira reunião. Instituído...

Veiculação de propaganda partidária gratuita começa no sábado

Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada...

Presidente cita PRF e pede “compreensão” de servidores sobre reajuste

O presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta segunda-feira (21) o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e sinalizou para um possível reajuste no salário...

Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados

O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade...

Presidentes da Câmara e do Senado discursam em sessão inaugural

O Congresso Nacional iniciou hoje (2) o ano legislativo. Durante a cerimônia, líderes dos Três Poderes discursaram sobre a pandemia, sobre pautas relevantes...

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