Tag: coreia do sul
Lula vai ao Canadá para o G7, que tratará da segurança...
Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o...
Em audiência pública nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, negou irregularidade na sua contratação para participar de shows financiados por prefeituras durante o Carnaval deste ano.
Ela foi contratada para eventos em Fortaleza (CE) e Salvador (BA). As apresentações, realizadas durante as férias da ministra, custaram R$ 640 mil, entre cachê da artista e gastos como a produção dos eventos.
A ministra afirmou que a sua participação nos shows foi avalizada pelo Comitê de Ética Pública da Presidência da República (CEP), que ela consultou antes de aceitar os trabalhos. De acordo com o CEP, desde que não houvesse emprego de recursos federais, não haveria problema nos contratos.
Margareth Menezes participou de audiência pública promovida pelas comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle. Segundo ela, o regime de trabalho dos ministros é de tempo integral, de acordo com o Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos. “No regime de tempo integral, não há proibição de o servidor público exercer outras atividades fora do seu horário normal de trabalho”, disse. Ela lembrou que parlamentares também fazem isso, como os que trabalham em programas de televisão.
Conflito de interesse
A presença da ministra na audiência pública atendeu a requerimento de diversos deputados, a maioria da oposição. Eles afirmam que, mesmo não havendo ilegalidade, a participação da ministra em eventos financiados por prefeituras que recebem recursos do ministério pode representar um conflito de interesse.
Essa é a avaliação do deputado Zucco (PL-RS): “O Ministério da Cultura repassa recursos federais para uma prefeitura que contrata ministra. Isso não é ilegal, mas é totalmente imoral”, disse.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) contestou a crítica da oposição. Ela afirmou que os dois relatores do caso da ministra no Comitê de Ética foram nomeados pelo ex-presidente Bolsonaro. “Não foi ninguém nomeado pelo presidente Lula. Eles permanecem no Comitê de Ética e eles foram os relatores da consulta”, disse.
Uso político
A ministra Margareth Menezes também respondeu a questionamentos sobre o uso político de um dos programas do ministério, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). De acordo com o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), o Comitê do Amazonas recebeu recursos do ministério para financiar uma candidata do PT a vereadora de Manaus, em 2024. O apoio à candidatura seria do conhecimento da secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.
“A ministra é inexperiente no serviço público e talvez, muitas vezes, acaba deixando que fatos ocorram sem que ela possa ter o controle. Mas, diante desses fatos, a senhora tem que sinalizar se houve prevaricação, se a senhora não sabia, se houve conivência”, afirmou.
Também nesse caso, a ministra Margareth Menezes negou irregularidade, incluindo uma suposta conversa sua com Roberta Martins. “Nós seguimos estritamente o que está nas nossas competências”, disse. O caso vai ser investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pedido da oposição.
Investimento em cultura
Além de tratar dos casos questionados pela oposição, a ministra apresentou as principais políticas do MinC em curso. Ela agradeceu aos parlamentares pela aprovação de medidas legislativas de apoio à cultura, em especial a Lei Aldir Blanc. “A chegada da lei é uma revolução. É um momento novo, um momento de reconstrução”, disse. A lei beneficia projetos culturais nos estados e municípios.
Durante a audiência pública, deputados da oposição e do governo divergiram sobre a importância dos investimentos públicos em cultura. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) afirmou que a política cultural brasileira fracassou.
“Olha onde nós estávamos, veja o quanto nós tínhamos de influência cultural em relação ao resto do mundo, há 40 anos, e o que tinha a Coreia do Sul. Agora vamos comparar onde o Brasil está posicionado hoje e onde a Coreia do Sul está posicionada hoje”, disse.
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) rebateu. Segundo ele, investimento em cultura é fundamental para o país. “É um ativo imprescindível, estratégico para o sentido de nação, para nossa identidade enquanto o povo, para a possibilidade de fazer com que tenha voz e vez os fazedores de cultura nesse Brasil inteiro”, disse.
Congresso recebe projeção de frases e imagens em alusão ao P20
Presidentes de Parlamentos do G20 defendem colaboração para implantar agenda da...
A colaboração entre os países e dos parlamentos com a sociedade na busca da implantação da Agenda 2030 da ONU predominou nos discursos da 2ª sessão da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) e de nações convidadas. O evento acontece na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Sob o título “Os Parlamentos e os desafios da crise ambiental e da sustentabilidade”, a sessão foi presidida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que propôs aos países do G20 o avanço na busca de alternativas de transição ecológica justa e inclusiva.
“Cabe aos parlamentares ter, nessa transição, a sensibilidade de não dissociar os desafios da distribuição de custo e manter a integralidade do conceito de desenvolvimento sustentável, com respeito aos direitos humanos e à dignidade independentemente de raça, gênero e etnia”, disse Lira.
O vice-presidente do Parlamento dos Emirados Árabes Unidos, Tariq Altayer, citou estimativas de que a mudança climática terá um custo de 23 trilhões de dólares até 2050. “Se não enfrentarmos isso [a mudança climática], as consequências afetarão ricos e pobres, aumentando a migração de pessoas que sairão de seus territórios, principalmente dos Estados mais ao sul para o norte”, afirmou.
A presidente do Senado do Canadá, Raymonde Gagné, recordou que apenas 17% das metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) foram atingidas e em 1/3 delas não houve nenhuma melhoria. “As mudanças dependem da sociedade civil e dos parlamentos. No Canadá, trabalhamos para garantir o desenvolvimento sustentável”, disse, lembrando que o Senado canadense reduziu a zero sua pegada de carbono para dar exemplo.
Reforma financeira
O vice-presidente da Câmara Alta do Reino Unido, Simon Russell, conclamou os outros países a se juntarem ao Reino Unido para reformar o sistema financeiro internacional, citando dados segundo os quais 3,3 bilhões de pessoas vivem em países que pagam mais em juros do que gastam em educação e saúde.
Ele defendeu o aumento da resiliência das economias para enfrentar as mudanças climáticas. “Há perspectiva de aumento de 20% dos alimentos em nível global nos próximos anos”, disse.
Já a presidente do Parlamento de Angola, Carolina Cerqueira, ressaltou que o país incorporou no plano de desenvolvimento nacional a Agenda 2030. “O nosso agir hoje não deve prejudicar as gerações futuras, e a industrialização não pode ter o alto custo do desmatamento, como ocorre no sul de Angola”, ponderou, recordando iniciativas de ampliação de acesso à saúde e ao saneamento básico.
Alta emissão
O presidente do Parlamento da Coreia do Sul, Wonshik Woo, recordou que os países do G20 têm 27% das estimativas de emissão de gases do efeito estufa e o que mundo pode passar da estimativa de 1,5 grau Celsius acima da média pré-industrial.
“Precisamos nos certificar de que os parlamentos adotem medidas efetivas para o alcance das metas de redução de emissão [de gases do efeito estufa] e temos também de colaborar para a transição verde em outros países em desenvolvimento”, disse.
Na mesma linha, a presidente do Parlamento da Indonésia, Puan Maharani, alertou que a agenda de desenvolvimento sustentável da ONU demanda o compromisso dos parlamentos na adoção de leis relevantes para fomentar “crescimento econômico de alta qualidade com atenção à área ambiental e social”. “O relógio está andando, e a inação é inaceitável”, afirmou.
Pela União Interparlamentar, sua presidente, Tulia Ackson, alertou que o desenvolvimento sustentável requer mais que boas intenções e políticas inclusivas. “Nossa união interparlamentar está engajada com os objetivos de desenvolvimento sustentável por meio de ferramentas que trazem efetividade na construção desses objetivos”, disse, citando seminários nos quais há oportunidades de compartilhamento de conhecimento e de abordagens inovadoras.
Realizações
O vice-presidente da Câmara Alta da Índia, Shri Harivansh, disse que seu país sempre esteve à frente no enfrentamento dos desafios do desenvolvimento sustentável. “Aprovamos diferentes leis nas últimas décadas e demos contribuição significativa na redução de emissões, embora sejamos responsáveis por 4% dessas emissões com 17% da população mundial”, apontou.
Também relatando realizações do México, Alejandro Ismael Murat Hinojosa, membro da Câmara Alta do Parlamento, apontou programas de transferência de renda que beneficiam 80% da população mexicana para incrementar o salário mínimo em mais de 100%, considerando essencial a abordagem social no enfrentamento do desenvolvimento sustentável. “Se a sociedade não for incluída nas decisões, tudo ficará na boa intenção”, afirmou o parlamentar.
Respostas a desastres
A vice-presidente da Câmara Baixa da África do Sul, Annelie Lotriet, reforçou a necessidade de implementação de mecanismos de resposta a desastres que atingem muitas comunidades pobres em áreas sensíveis.
Segundo ela, “os desastres na África do Sul impactam o meio ambiente, causam danos substanciais à infraestrutura pública e aos bens privados, levando o governo a níveis mais elevados de débito”.
De igual forma, Telmina Pereira, do Parlamento de Moçambique, lembrou que, devido à localização geográfica do país, a população tem sofrido eventos extremos, como cheias que têm comprometido o setor agrícola, sobretudo a familiar. “Moçambique tem feito mudanças na legislação sobre meio ambiente e proteção de biodiversidade, além de focar em estratégia de transição energética”, ressaltou.
Multipolaridade
O vice-presidente da Câmara Alta da Rússia, Konstantin Kosachev, disse que a implantação da Agenda 2030 enfrenta desafios por causa da instabilidade da economia mundial, mas garantiu que a Rússia continuará a contribuir para os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. “Mas os países não podem usar esses objetivos para interferir na competividade global”, afirmou.
De modo semelhante, Yang Zhenwu, do Parlamento da China, destacou a filosofia da China de ter um desenvolvimento centrado nas pessoas. Para ele, que é presidente do comitê de assuntos sociais do Parlamento chinês, “a comunidade internacional tem de levar em conta as dificuldades das nações em desenvolvimento e os países desenvolvidos têm de ajudá-los”.
Zhenwu defendeu a convergência em torno da multipolaridade com colaboração conjunta na governança global e salvaguarda da ONU e da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Zion ganha medalha inédita em Jogos Olímpicos de Inverno
“Não sou de lá e nem daqui”, diz coreano que vive...
Neymar elogia jogo coletivo da seleção e agradece carinho da torcida
Tite celebra liderança técnica de Neymar diante da Coreia do Sul
Com Neymar recuperado, Brasil enfrenta Coreia do Sul pelas oitavas
