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quarta-feira, abril 17, 2024
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O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ . Uma resolução conjunta dos Conselhos Nacionais dos Direitos...

Governo abre crédito de R$ 1 bi para ações na Terra...

Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as...

Ministério do Planejamento publica edital de concurso com 100 vagas

O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do concurso para o preenchimento de...

Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis

Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira...

Governo publica decreto que institui o concurso público unificado

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público unificado. O documento traz as novas...

Governo libera mais de R$ 95 milhões para educação nos municípios

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação...

Cidades terão apoio para acolher pessoas em situação de rua

O governo federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste, durante...

Governo exonera 43 ocupantes de cargos de comando da Funai

O governo federal destituiu 43 ocupantes de cargos de comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As 38 exonerações e...

Decretos oficializam troca de comando no Exército

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) oficializa a troca de comando no Exército. O primeiro decreto exonera Marco Antônio Freire...

Publicado decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher

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