Tag: indenização
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante...
Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura
O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização por danos morais a...
STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (20) um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra...
Congresso mantém Caixa como gestora do Dpvat
A Caixa Econômica Federal permanecerá como gestora do fundo Dpvat, destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito. O Senado aprovou...
Estado de São Paulo vai indenizar famílias de vítimas de Paraisópolis
O estado de São Paulo vai indenizar os familiares dos nove jovens, entre 14 e 23 anos, que morreram após ação da Polícia Militar...
Ginastas norte-americanas são indenizadas em 337 milhões de euros
As atletas olímpicas Simone Biles, McKayla Maroney e Aly Raisman estão entre as mais de 330 jovens que sofreram abusos do médico da seleção...
Deputado Daniel Silveira é condenado a indenizar prefeito de Niterói
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a indenizar, em R$ 20 mil, o prefeito de Niterói, Axel Grael....
Brumadinho: Vale diz que é exorbitante valor de R$ 1 milhão...
A Vale apresentou recurso na Justiça do Trabalho contra a decisão que fixou indenização de R$ 1 milhão por danos morais para cada empregado...
Justiça define indenização para atingidos por desastre em Mariana
A Justiça de Minas Gerais definiu o valor mínimo das indenizações que os atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, em Mariana,...
Câmara aprova indenização para pessoal da saúde afetado pela Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde...
