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sábado, maio 25, 2024
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Tag: indenização

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante...

Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura

O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização por danos morais a...

STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (20) um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra...

Congresso mantém Caixa como gestora do Dpvat

A Caixa Econômica Federal permanecerá como gestora do fundo Dpvat, destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito. O Senado aprovou...

Estado de São Paulo vai indenizar famílias de vítimas de Paraisópolis 

O estado de São Paulo vai  indenizar os familiares dos nove jovens, entre 14 e 23 anos, que morreram após ação da Polícia Militar...

Ginastas norte-americanas são indenizadas em 337 milhões de euros

As atletas olímpicas Simone Biles, McKayla Maroney e Aly Raisman estão entre as mais de 330 jovens que sofreram abusos do médico da seleção...

Deputado Daniel Silveira é condenado a indenizar prefeito de Niterói

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a indenizar, em R$ 20 mil, o prefeito de Niterói, Axel Grael....

Brumadinho: Vale diz que é exorbitante valor de R$ 1 milhão...

A Vale apresentou recurso na Justiça do Trabalho contra a decisão que fixou indenização de R$ 1 milhão por danos morais para cada empregado...

Justiça define indenização para atingidos por desastre em Mariana

A Justiça de Minas Gerais definiu o valor mínimo das indenizações que os atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, em Mariana,...

Câmara aprova indenização para pessoal da saúde afetado pela Covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde...

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