Tag: isolamento social

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu

O Projeto de Lei 4201/24, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), institui uma política nacional de atenção à gagueira. O objetivo é assegurar o acesso à saúde e à inclusão, por meio do diagnóstico, do tratamento e da conscientização sobre a condição.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O texto prevê atendimento multiprofissional e especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), com acompanhamento de fonoaudiólogos, psicólogos e outros profissionais capacitados.

Combate ao bullying
O projeto prevê ainda ações para o combate ao bullying em escolas e ambientes sociais, incentivando o respeito e o acolhimento desde a infância.

Por fim, o texto busca incentivar o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a gagueira, ampliando o conhecimento científico e melhorando as abordagens terapêuticas.

O poder público deverá implementar, regulamentar e financiar as ações previstas na nova política, mediante articulação com estados, municípios e entidades da sociedade civil especializadas.

A gagueira é uma condição neurológica que afeta a fluência da fala e atinge milhões de pessoas no Brasil, impactando a vida pessoal, educacional e profissional dos que convivem essa condição.

“A comunicação é uma habilidade central para a interação social", afirma Juninho do Pneu. "As dificuldades na fala geradas pela gagueira podem levar à discriminação, ao isolamento social, ao bullying e até a dificuldades de empregabilidade e ascensão profissional.”

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Marcos Tavares: proposta beneficia idosos e promove adoção responsável dos animais

O Projeto de Lei 3152/24 cria o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos. O objetivo é utilizar a interação com animais domésticos como terapia para melhorar a saúde e o bem-estar de idosos.

Entre as metas do programa estão:

• incentivar atividades físicas por meio da interação com os animais;
• reduzir sentimentos de solidão e isolamento social entre os idosos; e
• estimular a adoção responsável de animais domésticos.

O projeto prevê que o programa seja implementado em asilos, casas de repouso e outras instituições que atendem idosos por meio de parcerias com ONGs de proteção animal e outras instituições que possam fornecer animais adequados à terapia.

Autor do projeto, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) reforça a tese de que a presença de animais domésticos incentiva os idosos a serem mais ativos fisicamente. “O programa beneficia não só os idosos mas também a adoção responsável de animais domésticos”, destaca Tavares.

Apenas animais domésticos com temperamento adequado e boa saúde participarão de seleção e treinamento.

Profissionais de saúde e bem-estar dos idosos, incluindo psicólogos, terapeutas ocupacionais e cuidadores, também passarão por capacitação para conduzir sessões de terapia assistida por animais.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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