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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) presidiu a reunião

Em audiência pública sobre saúde mental e instituições de longa permanência para idosos, realizada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23), os participantes ressaltaram a falta de políticas públicas para atender idosos com problemas mentais e cognitivos.

A presidente da Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos, Karla Giacomin, lamentou que o levantamento "Saúde Mental em Dados de 2024", do Ministério da Saúde, nem sequer menciona os idosos. “A gente vê a dificuldade do envelhecimento ser assimilado pelas políticas públicas", disse.

Na opinião de Giacomin, que é médica especializada em cuidados de idosos, essa falta de políticas para a saúde mental dos maiores de 60 anos reflete os preconceitos que ainda existem sobre envelhecimento. "O primeiro é o familismo e o sexismo, ou seja, a família tem que cuidar e, dentro da família, uma mulher tem que cuidar. O segundo preconceito que justifica essa falta de investimento é o idadismo, porque como é uma política para pessoas mais velhas, não vale a pena.”

Abrigos
Segundo o diretor de Proteção da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos, Kenio Costa Lima, o Brasil conta atualmente com 1.942 abrigos com vagas públicas. E essas instituições acolhem mais de 70 mil pessoas.

Ele afirmou que a institucionalização em si já pode afetar a saúde mental dos idosos. “A necessidade de compartilhar normas coletivas, a redução da rede social, do trabalho, da independência financeira, a perda da liberdade, o abandono da família, tudo isso impõe desvios severos aos planos de vidas das pessoas idosas e leva a esse adoecimento de saúde mental.”

Depressão
O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, destacou dados da Organização Mundial da Saúde segundo os quais cerca de 15% de pessoas com mais de 60 anos apresentam algum transtorno psíquico, especialmente depressão e ansiedade. No Brasil esses problemas atingiriam 14% da população idosa.

Dentre os problemas que afetam a saúde emocional de pessoas idosas, Pedro Paulo Bicalho também ressaltou os prejuízos trazidos pelo próprio envelhecimento, sobretudo as perdas afetivas devidas ao isolamento social.

Segundo Kenio Lima, as políticas voltadas aos idosos devem ter como objetivo principal, além de assegurar direitos como acesso à saúde, garantir a autodeterminação das pessoas com mais de 60 anos.

O representante do Ministério dos Direitos Humanos relatou que o governo está elaborando o Plano Nacional de Direitos da Pessoa Idosa. E um dos eixos desse plano consistiria exatamente em buscar mecanismos para manter o papel social e a autonomia das pessoas idosas.

A audiência pública foi realizada em conjunto pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Saúde a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu

O Projeto de Lei 4201/24, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), institui uma política nacional de atenção à gagueira. O objetivo é assegurar o acesso à saúde e à inclusão, por meio do diagnóstico, do tratamento e da conscientização sobre a condição.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O texto prevê atendimento multiprofissional e especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), com acompanhamento de fonoaudiólogos, psicólogos e outros profissionais capacitados.

Combate ao bullying
O projeto prevê ainda ações para o combate ao bullying em escolas e ambientes sociais, incentivando o respeito e o acolhimento desde a infância.

Por fim, o texto busca incentivar o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a gagueira, ampliando o conhecimento científico e melhorando as abordagens terapêuticas.

O poder público deverá implementar, regulamentar e financiar as ações previstas na nova política, mediante articulação com estados, municípios e entidades da sociedade civil especializadas.

A gagueira é uma condição neurológica que afeta a fluência da fala e atinge milhões de pessoas no Brasil, impactando a vida pessoal, educacional e profissional dos que convivem essa condição.

“A comunicação é uma habilidade central para a interação social", afirma Juninho do Pneu. "As dificuldades na fala geradas pela gagueira podem levar à discriminação, ao isolamento social, ao bullying e até a dificuldades de empregabilidade e ascensão profissional.”

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Marcos Tavares: proposta beneficia idosos e promove adoção responsável dos animais

O Projeto de Lei 3152/24 cria o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos. O objetivo é utilizar a interação com animais domésticos como terapia para melhorar a saúde e o bem-estar de idosos.

Entre as metas do programa estão:

• incentivar atividades físicas por meio da interação com os animais;
• reduzir sentimentos de solidão e isolamento social entre os idosos; e
• estimular a adoção responsável de animais domésticos.

O projeto prevê que o programa seja implementado em asilos, casas de repouso e outras instituições que atendem idosos por meio de parcerias com ONGs de proteção animal e outras instituições que possam fornecer animais adequados à terapia.

Autor do projeto, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) reforça a tese de que a presença de animais domésticos incentiva os idosos a serem mais ativos fisicamente. “O programa beneficia não só os idosos mas também a adoção responsável de animais domésticos”, destaca Tavares.

Apenas animais domésticos com temperamento adequado e boa saúde participarão de seleção e treinamento.

Profissionais de saúde e bem-estar dos idosos, incluindo psicólogos, terapeutas ocupacionais e cuidadores, também passarão por capacitação para conduzir sessões de terapia assistida por animais.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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