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terça-feira, abril 20, 2021
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STF mantém anulação das condenações de Lula

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz...

Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos  

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado de São Paulo que...

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) - para apurar...

PF suspeita de falsidade de vacinas aplicadas em empresários em BH

A Polícia Federal (PF) cumpriu na tarde desta terça-feira (30) dois mandados de busca e apreensão na residência de uma enfermeira e de seu...

Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid

O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou mais cinco entidades particulares a importar vacinas contra a covid-19. Em decisão...

Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer das acusações de corrupção e lavagem...

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome...

Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou na sexta-feira (12) ao plenário da Corte recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...

Óbitos por covid-19 crescem 190% no sistema prisional

O agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil também está sendo verificado no sistema prisional do país. Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça...

RJ: Garotinho tem pena aumentada e fica inelegível por oito anos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) elevou a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a 13 anos e nove meses de prisão...

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