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sábado, agosto 8, 2020
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Indenização por Dano Moral

Cada vez mais ouvimos falar no dano moral: 1)“fulano falou mal de mim, vou processar e pedir indenização por danos morais”, 2) “o banco...

Facebook cumpre decisão de Moraes e bloqueia contas no exterior

O Facebook divulgou, hoje (1º), que pretende fazer um bloqueio global de 12 perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na rede social, cumprindo...

Justiça bloqueia bens dos ex-deputados Jorge Picciani e Paulo Melo

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a indisponibilidade dos bens móveis, imóveis e ativos financeiros - no Brasil e no exterior - dos ex-presidentes...

Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou hoje (31) que o Facebook está descumprindo a decisão que determinou o bloqueio...

Após nova decisão de Moraes, redes sociais bloqueiam perfis

Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada nesta sexta-feira (24) determinou o bloqueio de perfis de usuários investigados pela...

Procon-SP aplica R$ 3 milhões em multas por práticas abusivas

O Procon de São Paulo aplicou mais de R$ 3 milhões em multas por práticas abusivas em todo o estado desde o início da...

Justiça define indenização para atingidos por desastre em Mariana

A Justiça de Minas Gerais definiu o valor mínimo das indenizações que os atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, em Mariana,...

 Justiça impede fim de auxílio para atingidos pelo desastre de Mariana

A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu liminar para garantir a continuidade do pagamento do auxílio financeiro aos atingidos pelo rompimento da barragem do...

MPF denuncia Jacob Barata Filho e desembargador do Rio por corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (16) denúncia contra o empresário Jacob Barata Filho e o desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de...

Justiça aceita denúncia contra ex-patroa no caso do menino Miguel

A Justiça de Pernambuco aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Sari Mariana Corte Real por abandono de incapaz no caso da morte do menino...

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