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terça-feira, outubro 20, 2020
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Tag: justiça

Fux marca para quarta-feira julgamento sobre afastamento de senador

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luix Fux, marcou para quarta-feira (21) o julgamento sobre o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR)...

TSE lacra sistema eletrônico que será usado nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lacrou hoje (16) o sistema eletrônico que será usado na votação e na divulgação dos resultados das eleições municipais, que serão...

Barroso pede que plenário do STF decida sobre afastamento de senador

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (16) ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que o afastamento do...

Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF

O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.  Mello...

TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o aplicativo Pardal, criado para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, vem...

Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser...

Termina amanhã prazo para partidos definirem candidatos às eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina nesta quarta-feira (16) o prazo para os partidos realizarem convenções internas para escolher os candidatos que...

Vale pagará R$ 250 milhões em multa ambiental por Brumadinho

A Justiça homologou um acordo entre a Vale e a Advocacia-Geral da União (AGU) que prevê o pagamento pela mineradora de R$ 250 milhões...

Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu hoje (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses....

Ex-deputada Cristiane Brasil se entrega à polícia

A ex-deputada Cristiane Brasil se entregou à polícia, no meio da tarde desta sexta-feira (11). Segundo o Ministério Público (MP), ela se apresentou na...

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