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segunda-feira, janeiro 27, 2020
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Tag: justiça

Justiça manda tirar do ar especial de Natal do Porta dos...

O desembargador Benedicto Abicail, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou hoje (8) que a Netflix retire do ar, imediatamente,...

Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro...

Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

A Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF)  suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias...

TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de...

Conselho do MP abre novo processo disciplinar contra Dallagnol

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (10), por maioria, abrir mais um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da República Deltan Dallagnol,...

Suspensa tramitação da reforma da previdência dos servidores de SP

O desembargador Alex Zilenovski, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou nesta sexta-feira (6) a suspensão da proposta de emenda à Constituição...

Vara Federal absolve Lula e Dilma por crime de organização criminosa

A Justiça Federal decidiu hoje (4) absolver sumariamente os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além outros integrantes do PT, pelo...

Relator no TSE vota para cassar mandato da senadora Selma Arruda

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes votou nessa terça-feira (3) para manter a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT)...

Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar...

Segundo pesquisa lançada hoje (2) no Rio de Janeiro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 64% da população...

Defesa de Lula recorre ao STF para anular condenação no caso...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para...

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