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segunda-feira, junho 1, 2020
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Ministro da Justiça pede ao STF suspensão de oitiva de Weintraub

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça (foto), informou ter ingressado na noite ontem (27) com um habeas corpus no Supremo Tribunal...

STF inicia julgamento sobre bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do...

STJ rejeita federalização de investigações sobre morte de Marielle

Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (27), o pedido de federalização das investigações sobre o assassinato...

STF: Celso de Mello retira sigilo de vídeo de reunião ministerial

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada no dia 22...

STF limita MP sobre punição a agentes públicos durante pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no dia 13 de...

Barroso vota a favor de MP que pune decisões contrárias à...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (20) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no...

Tribunal de Justiça suspende restrição a turista no litoral paulista

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu, hoje (20), a liminar que impunha restrição do acesso...

Justiça determina bloqueio de R$ 396 milhões do Grupo Petrópolis

A Justiça do Rio de Janeiro determinou hoje (18) tornar indisponíveis R$ 396 milhões do Grupo Petrópolis, dono da cerveja Itaipava, além de suspender o contrato...

STF: Lewandowski autoriza divulgação de exames de Bolsonaro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (13) a divulgação dos laudos dos exames de covid-19 realizados pelo presidente Jair...

AGU entrega exames de Bolsonaro ao Supremo

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os laudos dos exames de...

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