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quinta-feira, fevereiro 21, 2019
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Tag: justiça

STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas as...

Projeto anticrime propõe identificar e nomear facções criminosas 

O governo federal planeja propor ao Congresso Nacional que as organizações criminosas mais violentas em atuação no Brasil passem a ser identificadas e nomeadas...

Em Brasília, Moro e governadores debatem lei anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, governadores de 12 estados e quatro vice-governadores se reuniram em Brasília, para discutir o projeto...

Marco Aurélio nega pedido para suspender investigações sobre Queiroz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello rejeitou hoje (1º) a reclamação protocolada pela defesa do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)...

Supremo retoma hoje sessões após recesso

O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna hoje (1º) aos trabalhos após um período de 40 dias de recesso. A solenidade de reabertura dos trabalhos...

Fux rejeita ação que barra candidatura de réus à presidência do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (29) pedido para barrar candidaturas de senadores que são réus em ações penais...

Justiça mineira bloqueia R$ 5 bilhões da Vale

A Justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 5 bilhões da mineradora Vale com intuito de garantir recursos para medidas emergenciais e a reparação de...

TRF nega habeas corpus a Delúbio Soares

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou hoje (23) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-tesoureiro...

Governo paulista anuncia privatização de quatro presídios

O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (18) a privatização de presídios no estado, por meio de parcerias público-privadas (PPPs). A proposta é...

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (7), por meio de sua defesa, que jamais foi proprietário do sítio Santa Bárbara, em...

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