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quarta-feira, fevereiro 21, 2024
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Tag: projeto de lei

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Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram, na tarde desta quinta-feira (23), uma marcha na Lapa, na região...

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei...

Pacheco propõe marco regulatório para IA escrito por especialistas

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Câmara aprova projeto que tipifica crime em troca de atividade sexual

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Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar

Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação do projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema...

Senado aprova inclusão da mulher na Política Nacional de Segurança

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Senado aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que assegura repasses financeiros a entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) dispensando...

Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres

Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações...

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