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segunda-feira, maio 20, 2024
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Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava...

Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país...

Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho...

Governo regulamenta certificação de comunidades terapêuticas

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome estabeleceu regras para conceder ou renovar o certificado de instituições beneficentes que...

Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa,...

Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a...

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 1.821/2021, que...

Apostas esportivas: para empresas e clubes, regulamentação é positiva

A regulamentação das apostas esportivas no Brasil, por meio de uma Medida Provisória (MP) que será editada Governo Federal, é vista com bons olhos...

Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana

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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado hoje (12) no...

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