Política | Jornal Expresso Regional | Página 44

sábado, agosto 22, 2026

Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais

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Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

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Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei

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Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência

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Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação

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Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica

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Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais

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Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência

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Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil

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Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa

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Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais

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Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

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