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Paulo Roberto dos Santos, secretário de governo de Jandira, nomeado pelo Prefeito Paulo Barufi, foi preso na terça-feira (26) pela Polícia Federal. O secretário foi um dos alvos da OPERAÇÃO CADEIA ALIMENTAR 2, que teve 57 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de prisão temporária em 27 cidades do estado de São Paulo.
A investigação apura irregularidades em procedimentos licitatórios e desvio de verbas relacionados à compra de merenda escolar em pelo menos 50 municípios do estado de São Paulo.
Entre os alvos de busca estão o ex-prefeito de Franca (SP), Alexandre Ferreira, ex-prefeitos de Cubatão (SP) e São Roque (SP), uma vereadora e a Câmara dos Vereadores em Guarujá (SP), além dos gabinetes das prefeituras de Taquaritinga (SP), Jandira (SP) e Cubatão .

Foram cumpridos mandados de prisão contra cinco ex-secretários de prefeituras, dois secretários em exercício, um procurador de Justiça do município em exercício, quatro funcionários públicos, quatro lobistas e três empresários. Dentre os secretários detidos, está o secretário de governo Jandira, Paulo Roberto.

Os investigados vão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa, prevaricação e corrupção passiva. As penas, somadas, podem chegar a 28 anos de prisão.

Modo de operação

Segundo o delegado Bruno Rigote, a segunda fase da operação tem como alvo agentes públicos identificados a partir da colaboração premiada de investigados presos em abril de 2018.

As licitações fraudadas tinham o resultado direcionado para que a empresa escolhida vencesse a concorrência. A fraude poderia de ocorrer de diferentes formas:

  • O valor poderia ser superfaturado;
  • A empresa poderia vencer com um preço mais baixo que a concorrência e a prefeitura pagar sem que os produtos fossem totalmente entregues;
  • A empresa venceria com um preço menor que a concorrência e entregava um produto de qualidade inferior;
  • A prefeitura colocava um ítem que direcionava a licitação para a empresa que queria que vencesse.

Segundo a PF, a propina entre os envolvidos podia ser acertada de três formas:

  • Eram desviados 10% do valor do contrato quando o próprio Executivo ou o funcionário público procurava a empresa envolvida na licitação;
  • No caso do envolvimento de lobistas, que representavam prefeitos, o pagamento era de 14%, dos quais 4% ficavam com o lobista e 10% iam para os agentes públicos;
  • Quando a empresa emitia uma nota fiscal, muitas vezes superfaturada, o Executivo pagava, mas o produto não era entregue. Neste caso, 50% eram desviados para o empresário e outros 50% ficavam com o agente público.

O que diz a prefeitura de Jandira?

A Prefeitura de Jandira informou que a administração municipal foi surpreendida com os mandados de busca e apreensão de documentos e que se coloca à disposição para contribuir com a investigação.

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