Foram cumpridos mandados de prisão contra cinco ex-secretários de prefeituras, dois secretários em exercício, um procurador de Justiça do município em exercício, quatro funcionários públicos, quatro lobistas e três empresários. Dentre os secretários detidos, está o secretário de governo Jandira, Paulo Roberto.
Modo de operação
Segundo o delegado Bruno Rigote, a segunda fase da operação tem como alvo agentes públicos identificados a partir da colaboração premiada de investigados presos em abril de 2018.
As licitações fraudadas tinham o resultado direcionado para que a empresa escolhida vencesse a concorrência. A fraude poderia de ocorrer de diferentes formas:
- O valor poderia ser superfaturado;
- A empresa poderia vencer com um preço mais baixo que a concorrência e a prefeitura pagar sem que os produtos fossem totalmente entregues;
- A empresa venceria com um preço menor que a concorrência e entregava um produto de qualidade inferior;
- A prefeitura colocava um ítem que direcionava a licitação para a empresa que queria que vencesse.
Segundo a PF, a propina entre os envolvidos podia ser acertada de três formas:
- Eram desviados 10% do valor do contrato quando o próprio Executivo ou o funcionário público procurava a empresa envolvida na licitação;
- No caso do envolvimento de lobistas, que representavam prefeitos, o pagamento era de 14%, dos quais 4% ficavam com o lobista e 10% iam para os agentes públicos;
- Quando a empresa emitia uma nota fiscal, muitas vezes superfaturada, o Executivo pagava, mas o produto não era entregue. Neste caso, 50% eram desviados para o empresário e outros 50% ficavam com o agente público.
O que diz a prefeitura de Jandira?
