A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17) a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a fim para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Editada em setembro pelo governo, a MP 998/2020 foi regulamenta o setor elétrico, com a alteração em diversos...
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que sua pasta está em vias de concluir o anexo do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, que vai definir o cronograma de distribuição e imunização. Ele adiantou aos senadores que participaram da Sessão de Debates Temáticos de hoje (17) que deficientes físicos e cuidadores de idosos serão incluídos nos...
O novo ministro do Turismo, Gilson Machado, fez um apelo hoje (17) para que governadores e prefeitos não decretem lockdown (fechamento total) das atividades, em razão da pandemia de covid-19. “O trade (atividades do setor do turismo) não aguenta a decretação de um segundo lockdown. O empresário do turismo, que gera emprego e renda, hoje tem mais medo...
Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação termina amanhã (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta às realidades locais. Em situações normais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e...
O segundo turno das eleições que definirão quem será o prefeito de Macapá (AP) durante a legislatura 2021-2024 será neste domingo (20) . Concorrem ao cargo os candidatos Dr. Furlan (Cidadania) e Josiel Alcolumbre (DEM). O processo eleitoral em Macapá foi adiado devido ao apagão energético que, a partir de 3 de novembro, afetou o estado, após um...
Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Todos os destaques foram rejeitados. A matéria segue para análise dos senadores. Ontem (15), o...
O Senado aprovou, por 55 votos a 1, o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O texto amplia de seis para até nove anos a permanência dos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O texto segue para sanção presidencial. O projeto, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ),...
O presidente Jair Bolsonaro emitiu nesta terça-feira (15) mensagem oficial em que cumprimenta o presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden. O comunicado ocorre um dia depois da votação do Colégio Eleitoral que confirmou a eleição do democrata como próximo presidente norte-americano, e cinco semanas após o encerramento das eleições. "Saudações ao presidente Joe Biden, com meus melhores...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gestão da ocupação e controle da atividade. O decreto será publicado nesta...
O Ministério do Meio Ambiente entregou, nesta segunda-feira (14), duas usinas de triagem e reciclagem no município de Espírito Santo do Pinhal, em São Paulo. A inauguração teve a participação do ministro Ricardo Salles. As unidades foram implantadas com cerca de R$ 4 milhões em recursos liberados pelo governo federal para aquisição de equipamentos e máquinas. Uma das...