O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi publicado hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU) com vetos a dispositivos de 11 artigos. Sancionada ontem (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento.
As razões dos vetos...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) o Projeto de Lei (PL) 2.824/20, que prevê medidas para socorrer o setor esportivo brasileiro enquanto vigorarem as medidas de isolamento social ou de quarentena vinculadas à pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. O texto agora segue para apreciação no Senado.
O pacote de medidas inclui o pagamento de auxílio...
Morreu ontem (15), em Belo Horizonte (MG), mais uma pessoa intoxicada pela ingestão de cervejas da marca Backer. José Osvaldo de Faria, 66 anos, estava há mais de 500 dias internado no Hospital Madre Teresa, na capital mineira.
A morte de Faria é a 9ª morte associada ao consumo de produtos da cervejaria mineira, alvo de um inquérito policial que,...
A pandemia do novo coronavírus (covid-19) fez mais uma vítima. Nesta quinta (16), a Meia Maratona Internacional do Rio de 2020 foi cancelada. Anteriormente, a prova já havia sido adiada de 16 de agosto para 24 de janeiro de 2021, mas agora não vai mais acontecer. A data da prova de 2021 está confirmada para 15 de agosto do...
A suspeita de irregularidades na contratação de um grupo de empresas privadas consorciadas pelo governo de Minas Gerais, em 2009, levou a Polícia Civil mineira a cumprir, hoje (16), a 13 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais ligados a empresários, servidores e ex-gestores públicos.
Os mandados judiciais foram cumpridos em duas cidades de Minas Gerais (Belo...
Em 15 dias de vigência da lei, a Vigilância Sanitária estadual de São Paulo multou 16 estabelecimentos comerciais e quatro pessoas físicas por não utilizarem a máscara ou por permitirem a entrada de pessoas sem máscara em ambientes públicos ou privados de todo o estado.
Desde o dia 1º de julho, o governo de São Paulo tornou obrigatório o uso...
O Comitê Olímpico Internacional (COI) oficializou a idade limite de 24 anos para atletas do futebol masculino na Olimpíada de Tóquio. O adiamento dos Jogos para 2021, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), levou a entidade a rever o limite, que era de 23 anos, de forma extraordinária para a edição na capital japonesa.
Dos 23 brasileiros que conquistaram...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (16) denúncia contra o empresário Jacob Barata Filho e o desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por envolvimento em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no setor de transportes fluminense.
A denúncia foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde...
A maioria das famílias de pessoas presas no estado de São Paulo está sem notícias durante a pandemia do novo coronavírus, mostra pesquisa divulgada hoje (16) pelo Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getulio Vargas. A partir das respostas de 1.283 parentes de detentos, o estudo revelou que 69,6% estão sem informações ou contato nesse período em que as visitas foram restringidas como...
O Senado aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 925/20, que permite às empresas aéreas reembolsarem os clientes que cancelaram passagens aéreas por causa da pandemia do novo coronavírus. A MP também trata do oferecimento de créditos para voos posteriores.
De acordo com o texto, os clientes cujos voos foram, ou ainda serão cancelados até 31 de dezembro deste ano,...