A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da medida provisória que libera a realização de sorteios de prêmios por emissoras de televisão e de rádio de todo o país ou por organizações da sociedade civil. A matéria segue para o Senado. Com o texto-base aprovado na sessão virtual do plenário ontem (3), deputados ainda precisavam analisar as propostas...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (4) esperar uma proposta oficial do governo sobre a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por mais 60 dias, para então dar início ao debate sobre o tema no Parlamento. O projeto aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no início de abril,...
O presidente Jair Bolsonaro nomeou hoje (4) o coronel Antônio Elcio Franco Filho como secretário executivo do Ministério da Saúde. Ele entra no lugar de Eduardo Pazuello, que assumiu interinamente o comando do ministério, substituindo o ex-ministro Nelson Teich. Desde o mês passado, Franco já era adjunto da Secretaria Executiva da pasta. A portaria de nomeação foi publicada em edição...
Trabalhadores que tiveram o pedido de Auxílio Emergencial negado, poderão contestar a decisão e realizar uma nova solicitação. É o que determina um acordo judicial firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF). O acordo, firmado o âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPF para questionar supostas falhas na utilização do aplicativo do...
Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que proíbe a eleição a cargos públicos de candidatos condenados por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça.
A lei foi criada com grande apoio popular, a partir da iniciativa de juristas, e chegou...
A Petrobras informou que vai reajustar em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) vendido pela companhia às distribuidoras a partir desta quinta-feira (4). Com isso, o preço médio da Petrobras será equivalente a R$ 24,08 por botijão de 13 quilos (kg). No acumulado do ano, a redução é de 13,4%, ou R$ 3,72 por botijão...
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (3) que parlamentares se surpreenderam com o veto do presidente Jair Bolsonaro ao uso do saldo remanescente do extinto Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. Os recursos seriam usados para ajudar estados e municípios no enfrentamento à pandemia...
Uma cartilha dos responsáveis pelas publicações da Turma da Mônica foi desenvolvida para ajudar na conscientização sobre o uso de máscaras como forma de prevenção na pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O material traz orientações sobre o tema divulgados por autoridades de saúde em âmbito nacional durante a pandemia, como o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância...
O Ibope Repucom divulgou, nesta quarta-feira (3), seu novo ranking digital dos clubes de futebol, incluindo, pela primeira vez, o desempenho deles em mais uma rede social: o Tik Tok. E se o futebol brasileiro, em tempos de pandemia, está parado, o mesmo não se pode dizer da movimentação das torcidas. Os 32 clubes brasileiros que já aderiram a...
O presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões de um fundo extinto para o combate à pandemia do novo coronavírus. Com o veto, os recursos poderão ser usados apenas para o pagamento à dívida pública, como constava do texto original da Medida Provisória 909, editada em dezembro e aprovada em maio pela Câmara e pelo Senado.
Durante a...