O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana o novo painel de acompanhamento das informações do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), cadastro criado no ano passado para divulgar dados sobre adoção de crianças no país.
Conforme as informações do painel, existem no Brasil 34,6 mil crianças e adolescentes em casas de acolhimento e instituições públicas. Do total, 4,9 mil...
João Daniel de Souza Carvalho, 37 anos, não vê o filho de seis anos há três semanas. Dispensado do trabalho, ele hoje mora com o pai, que tem 70 anos e problemas pulmonares. Para proteger o idoso do novo coronavírus, combinou com a ex-esposa que a criança ficará com ela enquanto durar as medidas de isolamento no Distrito Federal,...
Ministros da agricultura, alimentação, desenvolvimento rural, pecuária e pesca de 25 países da América Latina e Caribe, incluindo o Brasil, assinaram uma nota conjunta se comprometendo a adotar medidas para garantir o abastecimento de alimentos para cerca de 620 milhões de pessoas que vivem na região.
No documento divulgado ontem (3), os signatários garantem que, até o momento, não há...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (31) que esperará até quarta-feira (1º) que o governo envie ao Congresso medida provisória sobre a suspensão do contrato de trabalho. A medida é aguardada para resguardar trabalhadores com carteira assinada durante o período de pandemia do novo coronavírus. Até o momento, apenas trabalhadores autônomos e informais estão inseridos em...
A Liga Nacional de Basquete (LNB) informou que, após uma reunião por videoconferência entre os clubes participantes, técnicos e jogadores, o Novo Basquete Brasil (NBB) recomeçará diretamente na fase de mata-mata e não terá a primeira etapa da competição concluída. O torneio está parado desde o último dia 15, em função do combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A...
Morreu nesta terça-feira (25), em Jandira, a senhora Eiko Gonçalves.
Michelly Saiury, filha da senhora Eiko, publicou uma nota nas redes sociais do Eiko Yakissoba, informando o falecimento de sua mãe. Michelly informou que existe a suspeita da morte da mãe ter ocorrido por complicações do COVID-19, doença causada pelo Coronavírus.
A Eiko Yakissoba é especializada em cozinha oriental e possui...
O presidente Jair Bolsonaro realizou hoje (24) mais duas videoconferências com governadores dos estados do Sul e Centro-Oeste para atualizá-los sobre as medidas de socorro aos estados que o governo federal está adotando para enfrentamento dos efeitos da pandemia de covid-19 no país. Bolsonaro e a equipe do governo federal também ouviram os pedidos e alinharam as demandas dos estados.
“Ministro Tarcísio ...
O governo incluiu, em nova portaria interministerial publicada na noite de ontem (23), o Irã na lista de países de origem sujeitos a restrição para a entrada de estrangeiros por via aérea no Brasil.
Por força de portaria anterior, já constavam da lista China, países-membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coreia do Sul. A...
O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou, nesta terça-feira (24), o adiamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020 para 2021. O entendimento sobre a impossibilidade do início das competições no dia 24 de julho, por conta da pandemia do novo coronavírus, aconteceu após conversa por teleconferência entre o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, e o presidente do COI, Thomas Bach.
“Nas...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas a créditos tributários federais e Divida Ativa da União.
A CND é emitida quando não há pendências em nome...