O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje (27) a discutir uma nova sistematização para as normas que devem orientar a própria Justiça Eleitoral, partidos, candidatos e eleitores na realização de eleições futuras.
Segundo o tribunal, o objetivo é abrir uma janela para que acadêmicos, juristas e a comunidade em geral apontem conflitos normativos, contradições e inconsistências nas normas e nas...
O déficit em transações correntes (compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações) chegou a US$ 62 milhões, segundo dados divulgados hoje (27), pelo Banco Central (BC). O resultado ficou próximo do registrado em igual mês de 2018: déficit de US$ 61 milhões.
De janeiro a abril, o déficit chegou a US$...
Os furtos no estado de São Paulo aumentaram 8,4% em abril, chegando a 44.596 casos registrados. Já os furtos de veículos caíram 7,8%, passando de 8.436 para 7.780, de acordo com os dados divulgados mensalmente pela Secretaria de Segurança Pública do estado. Houve aumento ainda nos casos de estupro (6,4%), que passaram de 957 para 1.018.
A quantidade de casos...
Além da aflição que tem provocado entre os moradores de Barão de Cocais (MG), o risco de rompimento da barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco, da Vale, tem prejudicado a economia do pacato município de cerca de 32 mil habitantes.
Desde o último dia 16, quando o Ministério Público de Minas Gerais tornou pública a informação de que...
O Observatório Nacional abriu hoje (24), com um seminário especial, as comemorações do centenário do eclipse de Sobral (CE), que comprovou a Teoria da Relatividade Geral, do físico alemão Albert Einstein. A Teoria da Relatividade foi proposta por Einstein em 1915 e é um dos pilares da física moderna ao lado da mecânica quântica. O eclipse de Sobral completa...
Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em abril, o maior nível para o mês em seis anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 129.601 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (24) que suspendeu cautelarmente todas as operações da empresa aérea Avianca Brasil.
“Com a medida, estão suspensos todos os voos até que a empresa comprove capacidade operacional para manter as operações com segurança. A decisão foi tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional da Agência”, diz...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e outros indivíduos. Cabe recurso da decisão.
O bloqueio abrange R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp (MDB-RO), da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa,...
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou ontem (23) denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, no âmbito da Operação Bullish.
Segundo a denúncia, ambos participaram em desvios no banco público que teriam resultado em benefícios indevidos de até...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
Até o momento, a Corte está declarando a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinado que o crime de...