A instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será obrigatória em eventos públicos ou privados.
Pela Lei 13.825, de 2019, publicada hoje (14) no Diário Oficial da União, 10% dos banheiros de eventos terão que ser adaptados para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não...
A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais.
De acordo...
Na manhã desta terça-feira (14), o corpo de uma mulher foi encontrado na Vila Santa Rita, em Itapevi.
Segundo informações do policial que atendeu a ocorrência, a mulher está com sinais de que foi estuprada e teve o rosto desfigurado, possivelmente por pauladas ou pedradas, além de um corte profundo no rosto, que pode ter sido feito por um facão.
O...
A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135.
A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com...
Quem ainda não se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 tem até a próxima sexta-feira (17) para fazer a inscrição pela internet. No dia 17 também encerra o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira.
A taxa de inscrição para o Enem é...
O mercado financeiro continua a reduzir a estimativa de crescimento da economia este ano. Pela 11ª vez seguida caiu a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Desta vez, a estimativa foi reduzida de 1,49% para 1,45% este ano. Para 2020, a projeção foi mantida...
Torcedores estrangeiros envolvidos em episódios de violência não poderão entrar no Brasil durante o período da Copa América 2019, que começa no dia 14 de junho, com a partida entre as seleções do Brasil e da Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo, e vai até o jogo final no dia 7 de julho, no Estádio do Maracanã,...
A 17ª Semana de Museus oferecerá mais de 3 mil atrações em museus de todo o Brasil, a partir desta segunda-feira (13) até o domingo (19). A atual edição da Semana Nacional de Museus, organizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), terá como tema: Museus como Núcleos Culturais: o Futuro das Tradições.
Ao todo serão 3.222 eventos que vão...
Neste mês, o Programa Asfalto Novo, lançado pela Prefeitura, chegou ao bairro Jardim das Oliveiras. A Rua Katoji Sogabe, conhecida como estrada dos Oliveiras está sendo totalmente revitalizada e recapeada pela Prefeitura. Há alguns meses, foi implantada infraestrutura no trecho, a partir da estrada de Caucaia do Alto, com a padronização da calçada e a instalação de guias e...
O aumento da demanda por docentes com curso superior impulsionou os candidatos a professores no país a buscarem essa capacitação em cursos mais rápidos ou em programas de formação de docentes simplificados. Eles têm procurado também o ensino a distância, sem forte regulação e monitoramento. Os dados estão na publicação Professores do Brasil, que foi lançada esta semana, em...