Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado nesta quinta-feira (11) pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais rápido, sem necessidade de uma nova fase de provas após o pedido da vítima....
Em encontro com pastores de diversas denominações, no Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (11) que o trabalho que os evangélicos têm feito no país merece ser reconhecido. Segundo ele, os líderes religiosos chegam onde o Estado não está.
"Após momentos tão difíceis nos últimos quatro, cinco anos, com crise econômica agudíssima, com decréscimo do...
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, pediu apoio dos senadores para a reestruturação das Forças Armadas e da carreira militar. O ministro comentou as dificuldades orçamentárias da pasta e do esforço dos militares em reduzir custos e disse que atualmente 55% do efetivo...
O governo federal apresentou hoje (11) um projeto de lei complementar de autonomia do Banco Central (BC), que será encaminhado ao Congresso nos próximos dias. A medida faz parte das ações propostas para os 100 dias de governo e foi um dos compromissos defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, de “seguir o modelo vigente em economias...
Unidade atenderá casos de alta complexidade e realizará 100 atendimentos/dia.
O prefeito de Osasco, Rogério Lins, vistoriou na quarta-feira, 10/4, as obras do Hospital Veterinário da Zona Norte, na Avenida Lourenço Belolli, 1480, Parque Industrial Mazzei, no antigo prédio do Centro de Controle de Zoonoses. Ele será a segunda unidade de atendimento veterinário e estará vinculado ao Departamento de Fauna...
O governador João Doria apresentou, quarta-feira, dia 10/04, o balanço das obras e
serviços iniciados ou entregues à população nos primeiros três meses de gestão. O vice-
governador Rodrigo Garcia, o deputado estadual Cezar e secretários de Estado participaram da solenidade, no Palácio dos Bandeirantes.
Cezar, que é apoiador do Governo e integrante da bancada do PSDB na Assembleia
Legislativa do Estado de...
O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (10) o presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Gianni Infantino, no Palácio do Planalto. “Foi uma visita positiva, o presidente Bolsonaro é fã de futebol e pudemos falar da importância social e econômica do futebol no Brasil e no mundo”, disse o suiço-italiano, destacando o desenvolvimento de programas educacionais por meio do futebol.
As competições...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu nesta quarta-feira (10) aprovar o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), ao recurso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelo arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes Superiores, conhecida como Lava Toga. O placar da votação foi 19 votos favoráveis, sete contra...
A medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling, deverá ser enviada até amanhã (11) ao Congresso Nacional, segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Após participar de painel hoje (10), na 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ministra confirmou que o formato da...
Com o início, hoje (10), da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fez um apelo para que o público-alvo compareça às unidades de saúde para se imunizar. A expectativa, de acordo com o Ministério da Saúde, é imunizar 58 milhões de pessoas até o dia 31 de maio.
O chamado do ministro...