O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que vai conversar com alguns parlamentares nesta tarde sobre as propostas enviadas pelo governo para o Congresso Nacional, entre eles a reforma da Previdência. “Gostaria de atender mais políticos no Planalto, mas o dia tem 24 horas, tenho que dormir 5 ou 6 horas, por isso não atendo mais gente. Hoje...
O presidente Jair Bolsonaro defendeu a reformulação do pacto federativo para distribuição dos recursos da União aos estados e a revogação da proposta do orçamento impositivo para as emendas de bancadas estaduais. “Essa proposta vai além do que foi aprovado essa semana , porque lá, no impositivo, a emenda vai carimbada para os estados". A declaração...
O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (28) a comenda Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar, em cerimônia no Clube do Exército, em Brasília. O evento marcou o 211º aniversário da Justiça Militar da União, criada em 1º de abril de 1808, pelo príncipe regente Dom João. “Já fui homenageado no passado, agora subi de grau, Fico feliz...
O ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) tornou-se réu em uma ação penal relacionada à Operação Acrônimo, na qual é suspeito dos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Trata-se de uma das quatro denúncias contra Pimentel originadas pela Acrônimo. Ele foi acusado de não declarar recursos utilizados na campanha de 2014, no chamado “caixa...
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (27) que a celebração do dia 31 de março de 1964 deve ter um tom de "muita conciliação". A data marca o início da intervenção militar que derrubou o então presidente João Goulart e instalou um regime de governo controlado pelas Forças Armadas, que durou 21 anos (1964-1985), período sem eleições diretas...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que limita o pagamento antecipado nos contratos com a administração pública. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 169/2015 foi inspirado nas investigações das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) dos Correios e do Mensalão. A ideia original do autor, ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame, foi proibir taxativamente a antecipação de pagamentos....
No esforço de combater o lixo nos oceanos, rios e lagos, assim como a poluição como um todo, o Parlamento Europeu aprovou hoje (27) a proibição do consumo de uma série produtos plásticos nos países que formam o bloco. A lista tem dez itens e inclui cotonetes, pratos, canudos, copos, recipientes para alimentos e bebidas. A proibição passa a...
O Congresso Nacional instalou hoje (27) cinco comissões mistas para análise conjunta de deputados e senadores de medidas provisórias. Todos os colegiados indicaram, por meio de acordo de líderes partidários, os presidentes das comissões e os relatores. No entanto, ainda não há definição para os cargos de vice-presidente, relator e relator-revisor. Entre as propostas está a MP 859/18,...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (27) que não houve ditadura no Brasil, referindo-se ao período entre 1964 e 1985, quando as Forças Armadas governaram o país, sem eleições diretas para presidente da República. Para ele, ocorreu uma transição pacífica de poder no final dos anos de 1980. Ele disse que, neste período, houve problemas.
"Onde você viu no mundo uma...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.
O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de...