O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) que a administração pública tem responsabilidade sobre danos causados por erros cometidos por tabeliães e oficiais de registro em serviços cartoriais, podendo ser condenada a indenizar a pessoa prejudicada.
A decisão foi tomada em caráter de repercussão geral, ou seja, serve para todos os processos do tipo no país. O...
O governo federal revogou o decreto que ampliava o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. A revogação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União. O decreto 9.690/19 alterava as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e permitia que ocupantes de cargos comissionados e diretores de órgãos...
A proposta de reforma da Previdência, apresentada ao Congresso na semana passada, será o tema de reunião dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No almoço, no começo da tarde de hoje, Maia e Alcolumbre vão levar a Guedes o sentimento das duas Casas em...
As oito pessoas que foram hospitalizadas após a colisão entre dois trens no Rio de Janeiro, às 6h55 da manhã de hoje (27), tiveram ferimentos leves e estão estáveis, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde.
Ainda não se sabe o estado de saú8de do maquinista da composição que se chocou contra uma que estava parada. Ele ficou preso às...
A primeira-dama Michelle Bolsonaro participa da sessão solene no Congresso Nacional hoje (27), pela manhã, para lembrar o Dia Mundial das Doenças Raras. A data é celebrada em pelo menos 70 países com o intuito de sensibilizar população, órgãos da saúde pública e profissionais da área. Pelos dados do Ministério da Saúde, há cerca de 13 milhões de...
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que será a nova líder do governo no Congresso. Segundo a deputada, o anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na abertura da reunião do presidente Jair Bolsonaro com os líderes partidários, na noite de hoje (26), no Palácio da Alvorada. Bolsonaro convocou os aliados para debater a proposta...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que aguarda que o Congresso faça as “correções necessárias” na proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo federal. Segundo ele, conta com o patriotismo dos deputados federais e senadores para aprovar as mudanças sugeridas. A afirmação ocorreu após a cerimônia de posse do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), formada por 237 deputados e senadores, deverá apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019), que trata da Reforma da Previdência. A bancada corresponde a cerca de 40% do Congresso Nacional,
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira - Arquivo/Agência Brasil
“Tenho absoluta certeza...
Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o Instituto MDA, divulgada hoje (26), indica que a avaliação pessoal do presidente Jair Bolsonaro conta com 57,5% de aprovação, 28,2% de desaprovação e 14,3% dos entrevistados não souberam opinar. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 unidades federativas nas cinco regiões do país, de 21 a 23...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento nesta segunda-feira (25) para criar uma comissão externa com o objetivo de acompanhar os casos de violência contra a mulher no país. Segundo a autora do requerimento, a deputada federal Flávia Arruda (PR-DF), a comissão visitará os cinco estados que mais registram esse tipo de ocorrência: São Paulo, Rio de Janeiro,...