Tag: advocacia geral
Governo regulamenta indenização e pensão a vítimas do vírus Zika
Portaria estabelece indenização por dano moral de R$ 50 mil
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por...
Saiba o que disseram testemunhas em ação penal da trama golpista
Depoimentos não foram transmitidos, nem gravados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu nesta segunda-feira (2) a última audiência dedicada a...