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Covid-19: Câmara aprova projeto para compra de vacinas por estados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a...
Ministro do STJ anuncia aposentadoria durante sessão
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou hoje (2) que pediu aposentadoria do cargo. Durante sessão da Sexta Turma da Corte, o ministro disse que...
OIM recebeu 107 pedidos de imigrantes para retorno a seus países
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) registrou, nos primeiros dois meses deste ano, 107 pedidos de retorno voluntário de imigrantes em Portugal, dos...
Lira: acordo com governadores destina R$ 14,5 bi para saúde
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (2) um acordo com governadores para destinar R$ 14,5 bilhões do Orçamento...
ANS determina que planos cubram novos remédios, exames e cirurgias
Uma nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada hoje (2) no Diário Oficial da União, promoveu uma ampla atualização nos...
Bolsonaro sanciona lei que reduz efeitos da pandemia no setor elétrico
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última segunda-feira (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos...
Prouni: inscrição na lista de espera termina hoje
Termina hoje (2) o prazo para inscrição na lista de espera por bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições devem ser feitas com...
STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, derrubar parte do decreto publicado em 2019 que reduziu o número de...
Polícia combate furto de combustível de dutos da Petrobras
Policiais civis e integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem hoje (2) cinco mandados de prisão e 14 de busca e...
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas...