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segunda-feira, outubro 3, 2022
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Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz

Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada na...

Aneel mantém bandeira tarifária verde para julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em julho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com...

Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta...

O Senado aprovou na quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de...

Aneel está consulta pública para avaliar edital de leilão de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está com uma consulta pública até o dia 27 de junho para subsidiar a aprovação do edital...

Energia solar deve responder por 17% da matriz brasileira até 2023

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na quinta-feira (5) que até 2031, a energia solar deve ser responsável por 17% da...

Empréstimo a distribuidoras de energia será de até R$ 10,8 bilhões

O novo empréstimo às distribuidoras de energia elétrica para cobrir os custos da crise hídrica deverá chegar a até R$ 10,8 bilhões, divulgou hoje...

Entenda as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda....

Famílias de baixa renda terão redução automática na conta de luz

Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com...

Pedido de vista adia análise de PL da portabilidade da conta...

Um pedido de vista coletivo adiou a discussão do Projeto de Lei (PL) 1917/2015 que prevê a portabilidade da conta de luz entre...

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