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Comissão de Agricultura ouve Fernando Haddad na quarta-feira
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (13) audiência pública com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O debate atende a pedido dos deputados Zucco (PL-RS), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Marcelo Moraes (PL-RS), Afonso Hamm (PP-RS), Nelson Barbudo (PL-MT), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Ronaldo Nogueira (REPUBLICANO -RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Franciane Bayer (REPUBLICANO-RS), Giovani Cherini (PL-RS), Lucas Redecker (PSDB-RS), e Raimundo Santos (PSD-PA).
Os deputados querem esclarecimentos sobre a proposta do governo federal de tributar, a partir de 2026, os rendimentos de novos investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) com alíquota de 5% de Imposto de Renda. A medida, apresentada como “harmonização tributária”, é vista pelos parlamentares como potencialmente prejudicial ao financiamento da produção agropecuária, por encarecer o crédito rural, reduzir a atratividade desses títulos para investidores e, consequentemente, desestimular a alocação de recursos no setor.
Diante do risco de impactos negativos sobre os custos de produção, os preços dos alimentos, a competitividade internacional e a sobrevivência de pequenos e médios produtores, os deputados querem que o ministro explique as razões técnicas e políticas da proposta, apresente estimativas sobre seus efeitos e informe se há medidas de compensação previstas.
O debate será realizado a partir das 10h30, no plenário 6.
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Comissão vai debater denúncias de interferência da USAID no Brasil
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública para discutir denúncias de interferência da USAID no Brasil.
A USAID, sigla para Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (em inglês, United States Agency for International Development), foi a principal agência do governo dos Estados Unidos responsável pela assistência externa não militar. Criada em 1961, ela forneceu ajuda humanitária e para o desenvolvimento a outros países, com o objetivo de reduzir a pobreza, promover o crescimento econômico, fortalecer a democracia e melhorar a saúde e a educação.
O debate atende a pedido do líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). "Recentes denúncias sobre a atuação da USAID no Brasil suscitam preocupações acerca da nossa soberania nacional e integridade de nossos processos democráticos", justificou o deputado no requerimento que pediu a audiência.
Ele cita notícias que apontam recursos da ordem de 44,8 milhões de dólares, entre 2023 e 2024, destinados pela agência a organizações não governamentais brasileiras. "Esses recursos foram direcionados a iniciativas que abrangem desde a preservação ambiental na Amazônia até a defesa de pautas de gênero e combate à desinformação", disse o deputado.
Sóstenes Cavalcante disse ainda que a USAID, por meio do Consórcio para Eleições e Fortalecimento do Processo Político, estabeleceu parcerias com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para “enfrentar a desinformação e promover a integridade do processo eleitoral brasileiro”.
O debate será realizado a partir das 9h30, no plenário 3.
