Tag: Bens Culturais
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Dr. Jaziel: jogos modernos são obras culturais
O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso,...
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Unesco: Memorial da Resistência em SP é bem sob proteção reforçada
Real Forte Príncipe da Beira, de Rondônia, também entra na lista
Memorial da Resistência, em São Paulo, e o Real Forte Príncipe da Beira, em...
Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Erika Kokay, relatora da proposta
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução...