Tag: Bens Culturais
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país
Fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho...
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Dr. Jaziel: jogos modernos são obras culturais
O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso,...
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Dr. Jaziel: jogos modernos são obras culturais
O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso,...
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Dr. Jaziel: jogos modernos são obras culturais
O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso,...
Unesco: Memorial da Resistência em SP é bem sob proteção reforçada
Real Forte Príncipe da Beira, de Rondônia, também entra na lista
Memorial da Resistência, em São Paulo, e o Real Forte Príncipe da Beira, em...
Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Erika Kokay, relatora da proposta
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução...