Tag: brasil
STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada pela Procuradoria-Geral da República, pelo Ministério Público Militar, pelo Ministério...
Lula destaca atuação do STF contra o arbítrio e o retrocesso
Na sessão de abertura do Ano do Judiciário 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje (1º) a importância da atuação...
FAB inicia controle do espaço aéreo Yanomami
A Força Aérea Brasileira iniciou às 0h desta quarta-feira (1º) o controle aéreo da área da Terra Indígena Yanomami e adjacências.
A implantação de uma...
Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores
Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as...
Adesão ao Programa Litígio Zero começa nesta quarta-feira
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. O...
Veja datas, fatos e feriados de fevereiro de 2023
Fevereiro de 2023 será cheio de eventos e comemorações. Na terceira semana do mês teremos o carnaval, com feriado na terça-feira (21). Além disso, fevereiro...
“É uma vergonha o que está acontecendo no Carf”, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu na terça-feira (31) a volta do voto de qualidade ao Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf)....
Prorrogada atuação da Força Nacional em área de indígenas isolados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu por mais 60 dias a permanência dos agentes da Força Nacional de Segurança Pública na chamada...
CNC: Intenção de Consumo das Famílias é maior desde início da...
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) atingiu 91,2 pontos em janeiro, uma alta de 1,3% na comparação com o mês anterior e o...
STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de um inquérito para...