O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de...
Foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União a portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que proíbe pessoas que não trabalhem...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Nota Técnica 03/2022 para orientar hospitais, clínicas e demais serviços de saúde sobre os procedimentos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente descontos para clientes...
Com formato online e programação toda gratuita, missões diplomáticas em Brasília realizam neste mês mais uma edição do Festival Internacional de Cinema LGBTQIA+.
A mostra,...
Estudantes com deficiência têm mais risco de abandono escolar no retorno à escola no contexto da pandemia de covid-19. Pesquisa com dados recolhidos em...
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (8) uma medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento de...