Tag: cadastro nacional de pescadores
Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará
Pescador na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA)
O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja...