Tag: Câmara
Câmara aprova PL que prorroga incentivos fiscais a estados e ao...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (28), um projeto de lei que aumenta até 31 de dezembro de 2032 a prorrogação...
Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em...
Câmara aprova oferta gratuita de absorventes para estudantes
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) por unanimidade o Projeto de Lei (PL) que institui um programa para assegurar a oferta gratuita...
Deputados aprovam regime diferenciado para assassinos de policial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) projeto de lei que prevê a prisão em regime disciplinar diferenciado de condenados por crime...
Câmara aprova PL que altera tarifas para minigeradores de energia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria um sistema de transição para a cobrança de encargos e tarifas...
Câmara aprova texto-base de MP que renova BEm
A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória que renova Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e...
Presidente da Câmara antecipa discussão sobre reforma eleitoral
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), decidiu antecipar para a noite desta quarta-feira (11) o início da votação da Proposta de...
Câmara dos Deputados rejeita PEC do voto impresso
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Comissão da Câmara recomenda que plenário rejeite PEC do Voto Impresso
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, aprovou...
Câmara aprova inclusão da educação bilíngue de surdos na LDB
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente....