Tag: Câmara
Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é...
Câmara aprova prorrogação de subsídios para centrais hidrelétricas
A Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) a proposta que prorroga por mais seis meses o prazo final para a instalação...
Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de serviços de ativos virtuais...
Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes...
Câmara aprova PL que amplia assistência às gestantes e parturientes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o...
Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS
O Senado Federal aprovou, na segunda-feira (29), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência...
Câmara de Barueri oferece cursos gratuitos de educação financeira
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Barueri abriu inscrições para quatro cursos sobre educação financeira. O conteúdo é gratuito e oferece certificado...
Câmara aprova PL que pune golpes cometidos por meio de redes...
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes...
Câmara aprova em 2º turno PEC do piso salarial para enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial...
Câmara abre sessão virtual para votar PEC dos Benefícios Sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu nova sessão, desta vez, com quórum remoto, para votar a proposta de emenda à Constituição...