Tag: Câmara
Câmara aprova projeto que regulamenta a telessaúde
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática...
Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de...
Câmara aprova MP que cria Programa Internet Brasil
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19) a votação da medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o...
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais...
Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de...
Câmara deve retomar trabalho remoto após aumento de casos de covid-19
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou hoje (17) que a Casa deve retomar o trabalho remoto, só devendo retornar...
Lei que altera regras para ônibus interestaduais é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.298, que altera regras sobre o transporte de ônibus interestadual e internacional de passageiros. O texto da nova...
Câmara aprova flexibilização para servidores durante pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) medida que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde...
Câmara vota MP que regulamenta cobertura de planos de saúde
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (14) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que adota regras para que novos tratamentos obrigatórios...
Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado...