Tag: Câmara
Comissão da Câmara recomenda que plenário rejeite PEC do Voto Impresso
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, aprovou...
Câmara aprova inclusão da educação bilíngue de surdos na LDB
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente....
Câmara aprova regras para impedir supersalários no serviço público
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional para os servidores dos...
Câmara aprova PL que obriga cobertura de tratamento de câncer em...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de...
Câmara aprova incentivo fiscal a quem doar a pesquisas contra covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a criação do Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19, incentivo tributário para empresas doarem a institutos de pesquisa que...
Câmara aprova MP sobre eventos cancelados em virtude da pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória (MP) que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos de...
Câmara aprova MP que aumenta tributação de bancos
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química...
Paulo Guedes diz que está confiante na aprovação da reforma tributária
O ministro da Economia, Paulo Guedes, está confiante na aprovação da reforma tributária no Congresso. Ele informou que teve uma conversa muito boa sobre...
Câmara aprova MP que amplia prazo de reembolso de passagens aéreas
A Câmara aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 1.024/20, que prorroga as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante...
Estudo do BNDES busca “ganho de eficiência” para EBC, diz secretário
Os riscos de uma eventual privatização da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foram tema, nesta sexta-feira (14), de audiência pública conjunta das Comissões...