Tag: Câmara
Câmara aprova PL que criminaliza desafios que induzem ao suicídio
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (29) o Projeto de Lei (PL) do Senado que tipifica como crime induzir crianças e...
Governo vai apresentar programa para substituir Mais Médicos
A partir da próxima semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai apresentar a parlamentares e instituições da área médica a proposta de...
Câmara aprova projeto que prorroga benefício fiscal para igrejas
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8), por 382 votos a 6, o Projeto de Lei Complementar 55/19, que autoriza estados e o...
CCJ marca votação da reforma da Previdência para a manhã desta...
Após uma sessão que durou mais de 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara concluiu na noite desta...
Aguinaldo Ribeiro vai relatar Orçamento Impositivo na CCJ da Câmara
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), indicou hoje (12) o líder da maioria,...
Câmara aprova tratado de proteção a crianças e adolescentes
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um acordo com tratado do Mercosul (PDC 846/17) para a criação de uma...
Parlamentares lançam Frente Mista contra a Corrupção
Deputados e senadores lançaram nesta terça-feira (19) a Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção. O pacote anticrime e anticorrupção, apresentado ao Congresso...
Câmara aprova projeto que torna crime assédio moral no trabalho
A Câmara aprovou hoje (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado....
PSOL quer saber sobre mandante e motivação do assassinato de Marielle
No dia em que dois suspeitos de terem matado a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o motorista Anderson Pedro Gomes foram presos no...
Senado se prepara para acompanhar debate de reforma da Previdência
O debate em torno da proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai se intensificar depois do Carnaval. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre...