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Glauber concede entrevista cercado de militantes ao deixar a Câmara

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) suspendeu nesta quinta-feira (17) a greve de fome que iniciou há nove dias, em protesto contra decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar favorável à cassação do seu mandato.

Ao deixar a Câmara, Glauber afirmou em entrevista coletiva que sua decisão se devia ao compromisso do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) de não colocar o processo em votação no Plenário no prazo de 60 dias após a deliberação do recurso do deputado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).

Hugo Motta publicou em suas redes sociais que havia discutido o assunto com a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ). "Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso ao Plenário antes de 60 dias, para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar. Após esse perído, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo", disse Motta.

Na entrevista, Glauber agradeceu "profundamente" os movimentos sociais e militantes que apoiaram sua causa. "Estou suspendendo a greve de fome, mas nós não estamos suspendendo a luta contra o orçamento secreto, não estamos suspendendo a luta contra o poder oligárquico, não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos assassinos de Marielle Franco, não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos golpistas de plantão", afirmou.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Chico Alencar: dosimetria justa da pena e não a cassação

A greve de fome do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) já passa de 150 horas, desde que o Conselho de Ética votou a favor de sua cassação por 13 votos a 5 na última quarta-feira (9). Logo após a decisão, Braga anunciou que permaneceria no plenário do Conselho de Ética e ficaria sem se alimentar até o desfecho do seu caso.

Desde o início da greve de fome, deputados do Psol e de outros partidos de esquerda têm subido à tribuna do Plenário para criticar o que veem como punição muito severa à Braga. Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o partido defende uma dosimetria justa da pena e não a cassação que levaria. "É evidente — eu tenho ouvido de colegas de todas as origens ideológicas aqui, de todos os vetores do espectro político na sociedade — que essa é uma pena pesada demais. Aqui ninguém tem que agir com o fígado, com o estômago, com espírito de vingança. O espírito tem que ser de justiça, de equilíbrio, de bom senso", disse.

Chico Alencar lembrou que, caso o Plenário aprove a cassação, Glauber Braga ficará inelegível por 10 anos (o tempo do mandato + 8 anos), de acordo com a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90).

Testemunha
O deputado Jorge Solla (PT-BA) disse que estava presente no momento da agressão de Braga que motivou a representação. "O fato em si não tem a dimensão que foi dada, muito pelo contrário, porque o agredido foi o Glauber. Se houve alguém ali naquele fato agredido, foi ele, porque pela enésima vez foi atacado, agredido, num momento de fragilidade", afirmou.

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) citou matérias para mostrar como o caso de Braga destoa da prática do Conselho de Ética. "Ao longo dos últimos dias, dezenas de matérias saíram de veículos da imprensa tradicional, como no O Globo, mostrando que só 3% dos casos que chegam ao Conselho de Ética têm algum tipo de condenação, e como na Folha de S. Paulo, mostrando que em nenhum mandato houve cassação por agressão", disse.

Crítica
Porém, para o deputado Sargento Fahur (PSD-PR), as falas são hipócritas. "Isso é hipocrisia, hipocrisia, porque, quando eu tive um entrevero com manifestantes aqui, que me agrediram e me xingaram, eu fiz um gesto para esses manifestantes, e ela foi a primeira a ir à Corregedoria me denunciar. Queria meu couro. No entanto, como é o deputado Glauber, é 'Glauber fica! Sargento Fahur vai!' É mais ou menos assim", disse, em relação a discurso da deputada Erika Kokay (PT-DF) em defesa de Braga.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Sóstenes: “Pessoalmente, acredito que cassação deveria ser para casos (mais) graves"

Em entrevista, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou ser contra a cassação de Glauber Braga. “Pessoalmente, acredito que cassação deveria ser para casos graves como corrupção ou o da Flordelis, por exemplo (acusada de homicídio). Acredito que uma punição de seis meses de suspensão, no caso de Glauber Braga, estaria de bom tamanho”, disse.

Samba
Nesta segunda-feira (14) artistas locais fizeram uma roda de samba na área externa próxima ao Anexo II da Câmara, onde Glauber Braga está, em solidariedade ao deputado. A iniciativa foi criticada pelo deputado Coronel Assis (União-MT). "Será que isso vai ajudar no convencimento dos demais Parlamentares, em relação à cassação ou não do deputado Glauber? Veja bem, isso pode até soar como um deboche à decisão do Conselho de Ética desta Casa", informou. Segundo ele, seria melhor uma abordagem de um a um para convencer demais deputados a não votar pela cassação.

O deputado Chico Alencar afirmou que o ato de solidariedade não tinha "a alegria" própria do samba. "Um ato adequado a essa circunstância, não festivo, celebrativo, festeiro, nem ruidoso. Um momento como o ato interreligioso muito comovente que houve lá, na quinta-feira. Será algo também nessa dimensão e nesse tom, e não um samba", disse o parlamentar, ao citar culto ecumênico na quinta-feira (10) contra a decisão do Conselho. O ato ecumênico teve a presença de religiosos de matriz evangélica, católica e afro (mãe Baiana), além de lideranças religiosas que estavam no acampamento indígena Terra Livre. Entidades e lideranças religiosas e acadêmicas, como os teólogos Leonardo Boff e Frei Betto, manifestaram solidariedade ao deputado.

Visitas
O deputado do Psol já recebeu visitas dos ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Marcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social).

Suporte
Desde o início da greve de fome, a Câmara tem oferecido suporte de segurança e médico ao deputado, com policiais legislativos e brigadistas próximos ao local onde está Braga, inclusive no final de semana. Médicos realizam acompanhamento duas vezes ao dia.

Entenda o caso
A representação contra Braga foi apresentada pelo partido Novo, que o acusa de agredir fisicamente Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), durante uma manifestação na Câmara em abril de 2024. O relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), recomendou a cassação do mandato de Braga, considerando sua reação "desproporcional e injustificada".

A defesa de Braga argumenta que ele reagiu a provocações e ofensas pessoais, incluindo ameaças à sua mãe, por parte de Costenaro. Braga também alega que há uma tentativa política de cassá-lo, envolvendo o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) depôs nesta quarta-feira (4) no Conselho de Ética da Câmara. O partido Novo acusa o deputado de quebrar o decoro parlamentar ao expulsar e agredir fisicamente o militante do Movimento Brasil Livre Gabriel Costenaro, nas dependências da Câmara dos Deputados, em abril deste ano.

Na reunião, que durou mais de três horas e incluiu o depoimento de outras duas testemunhas da defesa, Glauber Braga disse que agiu para repelir uma injusta agressão, e mostrou vídeos em que Gabriel Costenaro o havia abordado anteriormente em reuniões no Largo da Carioca, no Rio de Janeiro.

"Foram sete episódios em que isso aconteceu só com esse sujeito, sem contar outros episódios de grupos que foram formados pela mesma organização que finge se chamar de movimento, o MBL. Acho que está mais do que evidente de que tudo aquilo que foi apresentado demonstra proporcionalidade da reação ao provocador", defendeu-se.

Glauber Braga ainda afirmou ser vítima de uma perseguição política e chegou a fazer acusações de assédio contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O relator da representação, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), não fez perguntas a Glauber Braga. "No vídeo eu não vi nada que pudesse mudar o meu pensamento. Eu não tenho procuração para defender o presidente Arthur Lira e ele se quiser que se defenda na Justiça se assim achar necessário. Quanto ao relatório final, eu serei fidedigno ao que vi, o que ouvi e ao depoimento de algumas testemunhas, mas vou usar todo tempo que me é dado direito", declarou.

Desfecho
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que presidiu parte da reunião do conselho, avalia que o desfecho do processo contra Glauber Braga ocorrerá apenas no ano que vem. No entanto, ele teme que um possível julgamento no Plenário possa ocorrer ao mesmo tempo do processo contra Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.

"A representação contra Chiquinho Brazão levou seis meses no conselho. A representação do partido Novo contra o deputado Glauber Braga já passa de sete meses. Depois de definida a posição quanto à representação no Conselho de Ética, em caso de recomendação de cassação, tem o recurso da CCJ", explicou.

Desde 2019, Glauber Braga já tinha sido alvo de outras quatro representações no Conselho de Ética. A última foi por agressão física contra o deputado Abilio Brunini (PL-MT), no ano passado. A representação foi arquivada em junho deste ano, quando o relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), recomendou apenas uma censura verbal para Glauber Braga.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Brazão, que está preso, se defendeu por videoconferência no Conselho de Ética

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima segunda-feira (23) para votar o recurso do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

No fim do mês passado, o conselho aprovou parecer que recomenda a perda do mandato de Brazão. Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. Brazão nega a participação no crime.

Alegações da defesa
A defesa de Chiquinho Brazão argumenta que a relatora do caso no Conselho de Ética, deputada Jack Rocha (PT-ES), foi imparcial e reclama que o direito ao contraditório e à ampla defesa do deputado não foi respeitado.

Os advogados também alegam falta de isonomia. Eles afirmam que o fato imputado [o assassinanto de Marielle] é anterior ao mandato e que esse foi o argumento usado recentemente para arquivar a representação contra André Janones (Avante-MG) no conselho.

O relator do recurso de Brazão na CCJ é o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). O parecer ainda não foi divulgado.

A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 1.

• Veja a pauta

Decisão do Plenário
A decisão final pela perda do mandato ou não caberá ao Plenário, após a CCJ. Para cassar o mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta) em votação aberta e nominal.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Glauber Braga disse que há uma "armação" para cassá-lo

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (28), a votação do parecer pela admissibilidade da representação (REP 5/24) em que o partido Novo pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Um pedido de vista adiou a análise do caso.

O parecer favorável à continuidade do processo foi apresentado pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator no Conselho de Ética.

O Novo alega que Braga infringiu o decoro parlamentar por agredir e expulsar das dependências da Câmara um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), e por tentar agredir o deputado Kim Kataguiri (União-SP), que defendeu o militante. O caso aconteceu em abril.

Falta de respeito
O relator afirmou que as condutas descritas na representação do Novo são passíveis de punição pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar, devendo ser apuradas. Um dos dispositivos do código determina que os parlamentares devem tratar com respeito os colegas, servidores e cidadãos que visitam a Casa.

“A imunidade material não autoriza o parlamentar a proferir palavras a respeito de qualquer coisa e de qualquer um, tampouco a praticar quaisquer atos em dissonância com a dignidade desse Parlamento”, disse Magalhães em seu voto.

Defesa de Braga
O deputado Glauber Braga lamentou a decisão do relator de dar continuidade ao processo. Para ele, há interesse em cassá-lo, incluindo do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). A fala de Braga gerou reação do relator e do presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA).

“A minha defesa vai ser indicar que existe uma armação para a minha cassação”, disse Braga. Ele afirmou ainda que não se arrepende da agressão ao integrante do MBL. “O MBL é uma organização criminosa”, afirmou.

O parecer preliminar deverá ser colocado em votação na próxima reunião do Conselho de Ética, em data a ser marcada.