23.2 C
São Paulo
domingo, novembro 22, 2026
Home Tags Cidade

Tag: cidade

Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha

Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha

Wikimedia Commons
Costão rochoso no centro de Guarapari (ES)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.004/24, que confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha ao município de Guarapari (ES).

A nova norma teve origem no projeto de lei  PL 4258/21, de autoria da ex-deputada federal Dra. Soraya Manato (ES). "A posição das Ilhas de Guarapari, inseridas em uma região de transição biogeográfica, resulta na presença de um conjunto de espécies características de regiões tropicais e subtropicais, gerando uma fauna altamente diversificada", explica a autora da proposta.

De acordo com Soraya Manato, "comparações recentes com diversas localidades, como os Arquipélagos dos Abrolhos e de Fernando de Noronha, demonstram a maior diversidade de fauna de peixes das Ilhas de Guarapari."

Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros

Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos...

Portal da Cidade de Cruzeiro do Oeste
Museu de Paleontologia de Cruzeiro do Oeste

A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei 14.985/24, que concede o título ao município, foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União.

Com 23,8 mil habitantes, Cruzeiro do Oeste é um centro de investigações paleontológicas desde a descoberta de fósseis de pterossauros e dinossauros na região, que passou a ser reconhecida no meio científico global e atrai pesquisadores de diversos países.

A primeira espécie identificada, em 2014, foi a Caiuajara dobruskii, pterossauro de pequeno porte que viveu durante o período Cretáceo, entre 90 milhões e 70 milhões de anos atrás. Desde então, pelo menos outras duas espécies dos répteis voadores foram registradas pelos cientistas na região, conhecida como "Cemitério de Pterossauros". Também lá foi encontrado o primeiro dinossauro identificado no estado — o Vespersaurus paranaensis, um predador bípede de pequeno porte que viveu há cerca de 90 milhões de anos. Em 2021, a Universidade do Contestado, a UFRJ e o Museu Nacional anunciaram a descoberta, no município, de outra espécie de dinossauro bípede, batizada de Berthasaura leopoldinae.

O local em que os fósseis foram encontrados é, atualmente, um sítio arqueológico, sob a coordenação de Museu de Paleontologia da cidade, inaugurado em 2019. Os primeiros materiais foram localizados na região nos anos 1970, mas só começaram ser estudados a partir de 2011. E apenas uma pequena parte do sítio arqueológico foi escavada até agora, o que indica que outras descobertas podem surgir.

Estímulo à pesquisa
A lei que concede o título de Vale dos Dinossauros ao município é originada do PL 4240/21, de autoria do deputado Sergio Souza (MDB-PR).

"Após a implementação de turismo na cidade de Cruzeiro do Oeste, o município tem atraído o interesse de diversos estudiosos em paleontologia, que visitam a cidade e trazem propostas de projetos para incremento turístico e inovador que enriquecerá a região e contribuirá para o desenvolvimento do turismo nacional", diz o autor da proposta.

Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas

Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputada Fernanda Pessoa fala ao microfone
Fernanda Pessoa, a autora da proposta

O Projeto de Lei 2398/24 determina a afixação nos aeroportos de cartazes com QR code que reúna as informações sobre os serviços de urgência e emergência e os pontos turísticos da cidade e do estado (ou do Distrito Federal, se for o caso).

O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui essa determinação na Lei 6.009/73, que trata da utilização e da exploração dos aeroportos. Um QR code pode reunir vários dados e é facilmente lido pela câmera do telefone celular.

“É importante que o turista se sinta acolhido e bem recebido em sua chegada ao Brasil, e repassar esse tipo de informações é mais que necessário para uma boa estadia”, afirmou a autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa (União-CE).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Círio de Nazaré do Maranhão é reconhecido como manifestação da cultura nacional

Círio de Nazaré do Maranhão é reconhecido como manifestação da cultura...

Senado Federal Círio de Nazaré em São Luís A celebração do Círio de Nazaré realizado em de São Luís, capital do Maranhão, passa a ser reconhecido...
Sancionada lei que declara Santa Rosa de Lima (SC) a capital nacional da meliponicultura

Sancionada lei que declara Santa Rosa de Lima (SC) a capital...

Geovana Albuquerque/Agência Brasília
Produtoras familiares meliponicultura abelha planaltina DF
Abelhas jataí de meliponicultura

Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, foi declarada a capital nacional da meliponicultura. A Lei 14.949/24, que confere esse título ao município, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Diferente da apicultura, que se trata da criação de abelhas com ferrão, como a apis mellifera, a meliponicultura envolve o manejo de espécies nativas de abelhas, sem ferrão.

Iniciada na década de 1990, a prática na cidade catarinense foi impulsionada pelos ensinamentos do técnico Jean Carlos Locatelli, em 1999. Atualmente, a cidade abriga mais de 25 mil colônias matrizes de 31 espécies diferentes de abelhas, como a Guaraipo, contribuindo para a preservação da biodiversidade local e oferecendo sustento a cerca de 100 famílias.

A lei tem origem no PL 752/22, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), aprovado na Câmara dos Deputados em outubro do ano passado.

Entidades articulam programa para capacitar cidades a enfrentar mudanças climáticas

Entidades articulam programa para capacitar cidades a enfrentar mudanças climáticas

Reprodução TV Câmara
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa do lançamento do programa Cidades Verdes
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na abertura do evento: "Soluções baseadas na natureza"

Representantes do governo federal, de organismos internacionais e da sociedade civil se reuniram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) para a 1ª Oficina de Construção Participativa de Implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes. Coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e de Ciência e Tecnologia, o programa foi lançado em junho para aumentar a capacidade de enfrentamento das mudanças climáticas nas cidades brasileiras a partir de uma estratégia nacional que integre políticas urbanas, ambientais e climáticas.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a relevância da ciência e da participação social presentes no programa. “Obviamente, pesquisadores e cientistas aportam aqui suas contribuições para pensar o que seriam essas cidades verdes e resilientes e essas soluções baseadas na natureza, transformando o que ainda pode ser transformado, descontinuando o que precisa ser descontinuado de nossas práticas urbanas e, ao mesmo tempo, criando novos paradigmas”.

Municípios vulneráveis
A ministra lembrou que o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais já listou 1.942 municípios brasileiros vulneráveis a eventos climáticos extremos. Além dos reflexos das tragédias de inundações no Rio Grande do Sul e em outras regiões, o País ainda convive com seca severa no Pantanal e na Amazônia, além de escassez hídrica nas bacias dos rios Paraguai e Madeira.

Tais problemas, cada vez mais frequentes e intensos, exigem respostas nacional e global, segundo Marina Silva. “A cidade de São Sebastião (SP) não tem como se reerguer sozinha. O Rio Grande do Sul não tem como se reerguer sozinho. Ou a gente age globalmente para resolver os problemas, inclusive aportando recursos, ou haverá problemas catastróficos", alertou. "Agora é tempo de agir global e agir local, tudo na mesma frequência, se quisermos fazer o enfrentamento de algo que já está acontecendo."

O secretário de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério de Ciência e Tecnologia, Osvaldo Moraes, apontou as enchentes como as principais causas de desastres naturais no Brasil. Porém, disse que o novo desafio das cidades está no enfrentamento das ondas de calor.

O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Helder Merillo, ressaltou que a estratégia de cidades resilientes já está presente nas obras do novo Programa de Aceleração de Crescimento (Novo PAC), sobretudo nas periferias urbanas. “O Ministério das Cidades traz essa concepção de que as nossas obras de infraestrutura têm de ser associadas a essa visão de adaptação das cidades às mudanças climáticas”, afirmou.

Foco
O Programa Cidades Verdes Resilientes tem o apoio de órgãos das Nações Unidas. Representante da ONU Habitat, Elkin Velásquez elogiou a construção participativa e o foco em áreas mais pobres.

Já o gerente do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), Asher Lessels, citou o aquecimento global em ritmo acelerado e perda de biodiversidade para destacar a urgência de medidas transversais. “Historicamente, abordamos as questões por uma perspectiva setorial – setor de energia, de transporte, de agricultura. Isso não dá certo justamente porque os temas são interconectados. Um foco transversal sobre a cidade nos permite explorar interações entre os diferentes setores”, argumentou.

Temas
O Programa Cidades Verdes Resilientes está organizado em seis temáticas principais: uso e ocupação sustentável do solo, áreas verdes e arborização urbana, soluções baseadas na natureza, tecnologias de baixo carbono, mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos. O comitê gestor será coordenado alternadamente pelos três ministérios e haverá representantes de estados e municípios.

Desde junho, está em vigor a lei que estabelece diretrizes para a elaboração dos planos nacional, estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas (Lei 14.904/24). O texto surgiu de proposta (PL 4129/21) da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros cinco parlamentares. A realização na Câmara da oficina em torno do Programa Cidades Verdes Resilientes foi iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja

Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Debater a Regulamentação dos Motoristas de Aplicativos. Dep. Dandara (PT - MG)
Dandara: proposta incentiva a adoção de novas tecnologias para evitar inundações

O Projeto de Lei 2000/24 destina recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para ações de enfrentamento a inundações e alagamentos severos baseadas no conceito de “cidades-esponja”. A proposta, de autoria da deputada Dandara (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados.

O conceito de cidade-esponja foi criado pelo arquiteto e paisagista chinês Kongjian Yu, inspirado nas práticas de populações asiáticas para conviver com as chuvas torrenciais do período das monções. Esse sistema busca imitar o modo pelo qual a natureza recebe grande quantidade de água e a retém na superfície até a absorção em direção aos lençóis freáticos.

O conceito busca trabalhar três pontos:

  • reter a água assim que ela cai do céu, com grandes áreas permeáveis, não pavimentadas;
  • diminuir a velocidade dos rios, para dar tempo de o solo absorver a água excedente, com vegetação e sistema de lagos;
  • adaptar as cidades para terem áreas alagáveis, para a água escorrer sem causar destruição.

Pela proposta, serão financiadas ações que tenham como parâmetros:

  • uso de paisagem urbana para drenagem, captação e reaproveitamento de águas da chuva e de inundações;
  • criação e manutenção de espaços para conter o excesso de águas para absorção pelo solo, como jardins de chuva (técnica de paisagismo utilizada para captar e reter água da chuva), biovalas e parques;
  • uso de asfalto, calçadas, telhados e coberturas com permeabilidade e capacidade de absorção.

Atualmente, a lei que criou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.114/09) destina recursos para ações como desenvolvimento e difusão de tecnologia para mitigar emissões de gases do efeito estufa e apoio a cadeias produtivas sustentáveis.

Segundo a deputada Dandara, a dimensão dos desafios apresentados pelas mudanças climáticas demanda um modo essencialmente ousado de ocupação dos espaços urbanos e de relação com a cidade. “Desafios inéditos demandam coragem e vontade para refletir e discutir para além dos condicionamentos de sempre”, afirma.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois de passar pela Câmara, o projeto seguirá para o Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

São Paulo cria mini Champs-Élysées para celebrar Olimpíadas de Paris

Uma pequena alameda que imita a famosa Champs-Élysées, em Paris, foi instalada esta semana no Parque Villa-Lobos, em São Paulo. A avenida é cercada...

Prefeitura de Jandira divulga ações em homenagem ao Agosto Dourado

Agosto é o mês dedicado à conscientização sobre a importância da amamentação e da nutrição infantil. Para celebrar essa causa tão especial, a prefeitura de...

Prefeitura de Carapicuíba dá início a Campanha do Agasalho “Inverno Solidário”

A prefeitura de Carapicuíba, na Grande São Paulo, divulgou que a Campanha do Agasalho "Inverno Solidário" de 2023 já está acontecendo na cidade. De acordo...