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Bolsonaro sanciona programa de combate à violência contra a mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência...
Cartilha do CNJ orienta sobre direitos de clientes de empresas aéreas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou hoje (25) uma cartilha voltada para clientes de companhias aéreas, em que esclarece as dúvidas mais comuns...
CNJ lança aplicativo para egressos do sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança na terça-feira (20) um aplicativo para egressos do sistema prisional que tem como objetivo oferecer serviços e...
Óbitos por covid-19 crescem 190% no sistema prisional
O agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil também está sendo verificado no sistema prisional do país. Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça...
Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser...
Toffoli: racismo estrutural está disseminado na sociedade brasileira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (7) que o racismo estrutural está disseminado na sociedade brasileira. Toffoli participou...
Vítimas de violência doméstica poderão fazer denúncia em farmácias
Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pretende incentivar as vítimas de violência doméstica a...
CNJ cria grupo para diminuir violência doméstica durante quarentena
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (25) que criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir a...
Covid-19: CNJ apura concessão de domiciliar para membro de facção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (24) a abertura de pedido de providências contra um juiz do Paraná que concedeu regime domiciliar...
Brasil tem 34,6 mil crianças e adolescentes em casas de acolhimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana o novo painel de acompanhamento das informações do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), cadastro...