Tag: Código Eleitoral
Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado
A partir deste sábado (17), nenhum candidato a cargos eletivos nas eleições deste ano poderá ser detido ou preso, a menos que seja em...
Senado define regras de combate à violência política contra a mulher
O Senado aprovou na terça-feira (13) o projeto de lei (PL) definindo normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O...
Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo...
Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante
A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.
Segundo o Código...