Tag: condenação
Em decisão inédita, júri federal condena acusado de matar indígena
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, em São Paulo, condenou nessa terça-feira (28) um homem a 16 anos de...
STJ nega pedido de amigo de Robinho para tradução de processo
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (8) pedido feito pela defesa de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador...
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de...
A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi condenada pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para a RIOGaleão, empresa que...
Líder deposta de Myanmar é condenada a mais quatro anos de...
A líder deposta no golpe de Estado promovido pelos militares em Myanmar, Aung San Suu Kyi, foi condenada na segunda-feira (10) a mais quatro...
Secretaria da Família torna-se um dos principais apoiadores da Justiça Restaurativa...
A recém-criada Secretaria da Família (Sefam) da Prefeitura de Barueri tem sido uma das principais integrantes dos serviços da Justiça Restaurativa na cidade. Atualmente,...
Cade condena empresas por cartel na merenda escolar de São Paulo
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou sete empresas e sete pessoas por formação de cartel em licitações para compra de merenda escolar...
Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação...
Eike Batista é condenado a 11 anos de prisão por crimes...
O empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses...
TRF4 mantém condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (6), por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a...
Homem que ejaculou em passageira é condenado a 3 anos de...
A Justiça paulista condenou a três anos de prisão, em regime inicial fechado, um homem que praticou importunação sexual no metrô de São Paulo....