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segunda-feira, outubro 3, 2022
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Tag: Congresso

Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de...

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com...

Congresso derruba vetos presidenciais de três leis

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento. Com a derrubada dos vetos, os...

Presidente crê em inflação menor em 2023

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Congresso promulga PEC que aumenta benefícios sociais até dezembro

O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios...

Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras

As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional de terça-feira (5) para a votação em bloco...

Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

O Congresso Nacional derrubou na terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc...

Congresso aprova transferência R$ 7,7 bi a estados e municípios

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados...

Presidente anuncia pacote de projetos de lei para segurança pública

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança...

Votação do Orçamento de 2022 é adiada em comissão do Congresso

A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022 foi adiada, hoje (20), pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, formada por...

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