Tag: Constituição
Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança pública. Com a decisão,...
STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches...
Mourão diz que posição do governo não é por uma Constituinte
O governo não está discutindo a convocação de uma nova assembleia Constituinte, afirmou nesta quarta-feira (20) o vice-presidente da República Hamilton Mourão. "Não...
STF recebe manifesto de apoio assinado por 200 entidades
Mais de 200 entidades entregaram hoje (8) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto em defesa do Poder Judiciário....
Presidente do Congresso diz que Bolsonaro vai honrar a Constituição
Pela primeira vez diante de Jair Bolsonaro, desde que ele se elegeu presidente da República no último dia 28, o presidente do Congresso,...