Tag: consulta pública
Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais
Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação...
Rio quer ampliar proibição de celular na escola; pedagogos questionam
A prefeitura do Rio de Janeiro lançou nessa segunda-feira (11) consulta pública para colher opiniões sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos...
Conferência Nacional de Juventude define consulta a povos tradicionais
A comissão organizadora da 4ª Conferência Nacional de Juventude divulgou, nesta quarta-feira (8), as regras para a etapa nacional de consulta...
Modelo de rede digital afeta desenvolvimento infantil, diz secretário
O uso excessivo ou inadequado de dispositivos digitais por crianças e adolescentes está ligado ao aumento dos índices de ansiedade e depressão, distúrbios de...
Ensino médio: consulta pública integrará proposta de reestruturação
Um sumário com os resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi divulgado pelo Ministério da Educação...
MEC encerra nesta quinta consulta pública sobre novo ensino médio
O Ministério da Educação encerra nesta quinta-feira (6) a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, conhecida como novo...
Plano contra desmatamento na Amazônia recebe sugestões até dia 26
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu uma consulta pública para receber contribuições ao Plano de Ação para Prevenção e Controle...
Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio
O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira...
Antaq abre consulta pública sobre desestatização do Porto de Santos
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abre nesta segunda-feira (31) consulta pública para receber sugestões e contribuições sobre a desestatização do Porto de...
Covid-19: ministério abre consulta pública sobre vacinação de crianças
Está aberta à participação da população a consulta pública sobre vacinação contra covid-19 de crianças de 5 a 11 anos. Segundo o Ministério da...