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sexta-feira, novembro 20, 2026
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Comissão debate recursos para ampliar castração e proteção de cães e gatos em todo o país

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Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Audiência pretende discutir fontes permanentes de recursos para ampliar a castração e a proteção de animais domésticos A Comissão Mista de Planos,...
Reeleição de Lula e viagem de Flávio Bolsonaro aos EUA repercutem no Plenário

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Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas.
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira

Deputados da base do governo e da oposição divergiram, em discursos durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (28), sobre a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos.

Parlamentares governistas criticaram a permanência do senador no exterior e afirmaram que ele teria deixado de exercer a liderança política da oposição. Já deputados oposicionistas disseram que Flávio Bolsonaro foi aos Estados Unidos a convite das autoridades do país e que é alvo de perseguição política.

Governistas defendem agenda do governo
O deputado Merlong Solano (PT-PI) afirmou que o presidente Lula deve concentrar-se na conclusão do mandato e na preparação do próximo período de governo.

“Não cabe ao presidente Lula ficar tratando agora do assunto Flávio Bolsonaro. Cabe ao presidente Lula cuidar da conclusão do seu mandato e compor o próximo período conferido pelo povo brasileiro, levando adiante medidas de extrema importância”, disse.

Merlong destacou medidas recentemente aprovadas que são voltadas para microempreendedores, como a ampliação do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e o perdão de dívidas ativas da União para esses microempreendedores.

Citou também a reorganização de débitos pelo programa Desenrola 3, com descontos de até 90%, e a criação do NanoMei, para empreendedores com faturamento de até R$ 40 mil e sem necessidade de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Merlong Solano (PT - PI)
Merlong Solano: o presidente Lula deve se concentrar na conclusão do mandato e na preparação do próximo governo

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) afirmou que o resultado das urnas reforça o compromisso com a democracia. Ao comentar a viagem de Flávio Bolsonaro, classificou a saída do país como uma tentativa de evitar responsabilizações.

Para o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), o senador deixou de exercer o papel de liderança que poderia desempenhar na oposição. “O senador Flávio Bolsonaro abriu mão da liderança política que poderia exercer como oposição e abandonou os seus correligionários”, afirmou.

Oposição contesta críticas
Deputados da oposição contestaram a avaliação dos governistas e defenderam a permanência de Flávio Bolsonaro no exterior.

O deputado Giovani Cherini (PL-RS) negou que a viagem tenha sido uma fuga. Segundo ele, o senador teria sido convidado pelo governo dos Estados Unidos.
“A própria Polícia Federal anunciou que ele não fugiu. Na verdade, ele foi convidado pelo presidente americano Donald Trump e é hóspede do governo americano, em função das perseguições que sofre no Brasil”, disse Cherini.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Giovani Cherini (PL - RS)
Giovani Cherini: o senador Flávio Bolsonaro é hóspede do governo americano em função das perseguições que sofre no Brasil

A deputada Priscila Costa (PL-CE) questionou as críticas feitas por parlamentares da base do governo e rejeitou a avaliação de que o eleitorado de oposição estaria decepcionado com a conduta do senador.

O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) comparou a situação de Flávio Bolsonaro à de lideranças políticas que, em outros momentos históricos, deixaram o país por razões de segurança. “Ele não seria julgado no país de forma honesta. Flávio fez o certo ao se afastar”, afirmou.

Comissão discute ações para fortalecer o INSS; participe

Comissão discute ações para fortalecer o INSS; participe

Depositphotos
Prédio com fachada azul escrito Previdência Social
 Falta de servidores provoca fila e dificuldades para acessar direitos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater o fortalecimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a nomeação de candidatos aprovados em concurso e os impactos da insuficiência de servidores na garantia dos direitos da população.

A audiência será realizada às 16h30, em plenário a ser definido, e será interativa.

Veja quem foi convidado e envie suas perguntas

O INSS é responsável pela garantia de benefícios como aposentadorias, pensões, auxílios, salário-maternidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O deputado Reimont (PT-RJ) foi quem sugeriu o debate. Ele afirmou que a falta de servidores e o aumento da demanda têm provocado filas e dificuldades de acessar direitos, especialmente para pessoas idosas, com deficiência, em situação de vulnerabilidade e de baixa renda.

Comissão debate impacto da importação de aço na siderurgia nacional

Comissão debate impacto da importação de aço na siderurgia nacional

Depositphotos
Operário trabalha em construção de prédio num dia ensolarado
Importação de aço chinês pode prejudicar setores como o da construção civil

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), audiência pública sobre o impacto da importação de aço na siderurgia nacional.

O debate será realizado às 16 horas, no plenário 12.

Veja quem foi convidado

O deputado Max Lemos (União-RJ) foi quem pediu a reunião. Segundo o parlamentar, o aumento das importações de aço chinês, muitas vezes a preços reduzidos, representa uma concorrência desleal e ameaça a sustentabilidade das empresas brasileiras.

Max Lemos alerta que esse cenário pode afetar empregos diretos e indiretos em setores ligados à siderurgia, como construção civil, indústria automotiva, infraestrutura e produção de bens de capital.

O deputado também aponta risco de dependência externa e concentração do mercado.

Comissão debate comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos; participe

Comissão debate comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos; participe

Depositphotos
Estúdio de gravação com equipamentos de imagem e som
A comunicação comunitária é feita pela e para a própria comunidade

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública para discutir a comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.

Veja quem foi convidado; e envie suas perguntas

A audiência foi solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo ela, a comunicação comunitária amplia o acesso à informação, fortalece a participação social e garante a pluralidade de vozes na sociedade.

A deputada destaca a atuação da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) e da TV Comunitária de Brasília na divulgação de informações de interesse público e de conteúdos relacionados aos direitos de diferentes grupos sociais.

“Fortalecer a comunicação comunitária significa ampliar os espaços para que diferentes vozes possam participar do debate público e contribuir para uma sociedade mais democrática”, afirma a deputada.

Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira

Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Pesquisas apontam altos índices de assédio e violência contra estudantes

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (12), audiência pública para discutir a misoginia em escolas e universidades.

A audiência será realizada às 16 horas, no plenário 9.

Veja quem foi convidado para a audiência

A audiência foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Segundo ela, casos recentes de violência contra meninas e mulheres em instituições de ensino, como a divulgação de listas com conteúdo misógino e de violência sexual, mostram a necessidade de discutir medidas para prevenir e enfrentar a misoginia no ambiente educacional.

A deputada afirma que pesquisas apontam altos índices de assédio e violência contra estudantes. Segundo ela, o crescimento da misoginia e do discurso red pill reforça a necessidade de implementar o Protocolo Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres nas instituições de ensino.

"Os casos recentes de listas que classificam meninas e mulheres como 'estupráveis' mostram que a violência de gênero também está presente no ambiente educacional. Precisamos discutir como implementar plenamente o protocolo nacional de prevenção e enfrentamento para garantir proteção às estudantes e responsabilização dos agressores", afirmou Alice Portugal.

 

 

 

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Comissão Mista de Orçamento debate financiamento da educação infantil e creches

Comissão Mista de Orçamento debate financiamento da educação infantil e creches

Renato Araujo / Câmara dos Deputados
- Audiência Pública - Tribuna das mulheres, discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Professora Luciene Cavalcante foi quem pediu a realização do debate

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove, nesta quarta-feira (5), audiência pública para debater o financiamento da educação infantil e das creches no Brasil.

O debate será realizado às 14h30, no plenário 2.

O pedido para realização do evento é da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Segundo a parlamentar, a audiência tem como objetivo verificar como os recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão sendo executados por estados e municípios, identificar os mecanismos de controle e fiscalização disponíveis ao Congresso Nacional e debater as condições orçamentárias necessárias para ampliar a qualidade da educação infantil.

A deputada afirma que, embora a Emenda Constitucional 108 tenha reforçado o financiamento da educação infantil ao tornar permanente o Fundeb e ampliar a complementação da União por meio do Valor Anual Total por Aluno (Vaat), muitos municípios não destinam os recursos para essa etapa de ensino conforme previsto. Ela também argumenta que a utilização de cargos como "cuidadores", "monitores" e "recreadores" tem sido empregada para evitar o enquadramento desses profissionais na carreira do magistério e, consequentemente, o pagamento do piso salarial nacional.

"O recurso existe; a aplicação é desviada. Esse desvio tem consequências diretas sobre a qualidade do atendimento", afirma a parlamentar.

Veja quem foi convidado para o debate

Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe

Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa...

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Deputado Tadeu Veneri fala ao microfone
Tadeu Veneri foi quem pediu o debate

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (9), os impactos sociais e econômicos e as possíveis violações de direitos humanos decorrentes da cobrança de pedágio na região da Lapa, no Paraná.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 9, e será interativo.

A audiência pública foi pedida pelo deputado Tadeu Veneri (PT-PR). Ele afirma que a tarifa tem gerado preocupação entre moradores, trabalhadores, estudantes, produtores rurais e usuários das rodovias, diante dos custos de deslocamento diário.

Segundo o deputado, comunidades locais reclamam de falta de diálogo com a população diretamente afetada, o que reforça a necessidade de um debate com autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil.