Tag: COTIA
Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança...
Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou na terça-feira (5) que vai remarcar a data para a realização do novo...
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (5) manter a quebra de sigilos bancário e fiscal dos empresários Ramiro...
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na terça-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da continuidade da Lei de Cotas em...
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei da Reforma Agrária, de 1993, que permite a desapropriação de...
IBGE adia data de divulgação dos novos dados do Censo 2022
Após adiar o anúncio dos resultados do Censo 2022 relativos à idade e ao sexo da população, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...
Lula assina decreto que amplia destinação de terras públicas federais
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (5), em evento no Palácio do Planalto, retoma a Câmara Técnica...
Veja o que abre e fecha no feriado prolongado de 7...
Nessa data ocorre o tradicional desfile cívico de 7 de setembro na frente do ginásio Poliesportivo José Corrêa (avenida Guilherme P. Guglielmo, altura do...
Câmara aprova limite para juros no cartão de crédito e Desenrola
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites...
Confira o que abre e fecha em Itapevi no Dia da...
O feriado nacional de 7 de Setembro marca uma das datas mais relevantes da história do país: a Independência do Brasil. Em cumprimento ao...