Tag: crime
Justiça condena o pai e a madrasta pela morte de Bernardo...
A juíza Sucilene Engler, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, condenou hoje (15) à prisão os quatro envolvidos no assassinato de...
Câmara aprova projeto que torna crime assédio moral no trabalho
A Câmara aprovou hoje (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado....
Entra em vigor a Lei de Importunação Sexual
Foi sancionada na última segunda-feira (24/09/18), pelo Presidente interino da República, o ministro Dias Toffoli, a lei 13.718/18, que torna crime a importunação sexual:
Art....
Venda casada é crime
Na correria do dia a dia, muitas vezes acaba passando batido certas situações que são na verdade crimes contra o consumidor. Uma dessas situações...
PF combate distribuição de material pornográfico infanto-juvenil em SP
Por: Comunicação PF-SP
A Polícia Federal deflagrou hoje (13/9) a 5ª fase da Operação Proteção Integral, que visa combater o armazenamento e divulgação pela internet...