Tag: CULTURA
TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação...
Comissão do Congresso vai analisar primeira MP do governo Lula
O Congresso Nacional vai instalar na próxima terça-feira (4) uma comissão mista para analisar a primeira medida provisória editada no terceiro mandato do presidente Luiz...
Adesão a Programa Litígio Zero é prorrogada até 31 de maio
Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como...
Seminário sobre o golpe de 64 debate anistia e educação militar
A revisão da Lei da Anistia, a abertura dos arquivos da ditadura e mudanças na educação militar foram algumas das propostas defendidas no seminário...
Prorrogado prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
Foi publicada na noite desta sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que que altera a data de...
PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo.
O...
Ministro pede isenção de PIS/Cofins em ração para criação de pescado
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, defende a isenção do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para...
São Paulo lança campanha para retomada do turismo no litoral norte
O governo do estado de São Paulo lançou nesta quinta-feira (30) a campanha Litoral Norte. Com a sua visita, Litoral Forte. A iniciativa tem como objetivo...
Técnica sonha com pódio olímpico da ginástica rítmica: “Vamos brigar”
Nesta sexta (31), a seleção brasileira de ginástica rítmica de conjunto começa a disputar mais uma etapa da Copa do Mundo da modalidade, desta...
Governo recebe gestores da Juventude para discutir políticas públicas
O Secretário Nacional de Juventude, Ronald Luiz, fez um convite aos gestores de políticas públicas dos estados e municípios brasileiros para colaborarem com a...