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sábado, agosto 13, 2022
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Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado hoje (12) no...

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

Procons de todo o país iniciam nesta segunda-feira (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação...

STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do Conselho Deliberativo...

Decreto aumenta limite de subvenção do Programa Casa Verde e Amarela

O governo federal publicou hoje (23) decreto aumentando os limites de subvenção econômica às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela. A norma diz que...

Decreto define procedimentos para eólicas instaladas no mar

Publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (26) decreto presidencial que prevê o aproveitamento de rios e mar para a geração de energia...

Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre elas o uso de...

Decreto presidencial inclui sete terminais pesqueiros no PND

O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (6) um decreto que inclui sete terminais pesqueiros públicos ao Programa...

Alistamento militar é prorrogado até 31 de agosto

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto prorrogando até 31 de agosto o prazo para alistamento militar este ano. O prazo final original era na...

Bolsonaro decreta luto oficial de três dias por morte de Marco...

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O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da...

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