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sábado, julho 24, 2021
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Tag: decreto

Decreto presidencial inclui sete terminais pesqueiros no PND

O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (6) um decreto que inclui sete terminais pesqueiros públicos ao Programa...

Alistamento militar é prorrogado até 31 de agosto

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto prorrogando até 31 de agosto o prazo para alistamento militar este ano. O prazo final original era na...

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O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias, em pesar pela morte do ex-vice-presidente da República Marco Antônio de Oliveira Maciel. A...

Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização

O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da...

Covid-19: DF amplia horário de abertura de bares e restaurantes

Novo decreto publicado hoje (13) pelo governador Ibaneis Rocha ampliou em duas horas o funcionamento de bares e restaurantes e em uma hora o período permitido...

Covid-19: governo aciona Supremo contra decretos da BA, DF e RS

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Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada...

Governo altera decreto sobre suspensão de queimadas

O governo federal alterou o decreto que suspendia as queimadas em todo o país pelo período de 60 dias. A mudança permite o uso...

Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis

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