Tag: demarcação
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A sessão está prevista para começar...
Lula assina demarcação de seis terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento...
Prorrogada atuação da Força Nacional em área de indígenas isolados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu por mais 60 dias a permanência dos agentes da Força Nacional de Segurança Pública na chamada...
CCJ retoma discussão do projeto de demarcação de terras indígenas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão, nesta quarta-feira (23), do Projeto de Lei...
